DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes SILVA DISTRIBUIDORA E FE R R AG I S T A LTDA., para os itens 1 e 2; CS TINTAS E FERRAGENS POÁ LTDA., para o item 3; CORRÊA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 9 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA ., para os itens 11 a 21. Os itens 4 a 9 e 10, restaram fracassados. São Paulo, 03 de setembro de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 04/09/2024) 070018-00001-2024NE000342 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza para ser alocado nos cartórios da 328ª ZE - Campo Limpo e 408ª ZE - Jardim São Luis, a partir de 16/09/2024, no valor total de R$ 31.796,40 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Por consequência, alteram-se a alínea "a" do parágrafo 4º da cláusula I, o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput e os incisos I, II, III e IV da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso V, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.048/2024, firmado com a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 41.948.354/0001-40), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3.528,36 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais, trinta e seis centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 4 de setembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica (Proc: 6924/2023); b) fund. legal: Lei nº14.133/21, Lei n° 8.987/1995, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 13.460/2017 e, subsidiariamente, o Código Civil Brasileiro; c) vigência: Da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei de Licitações; d) valor: R$ 455.356,96; e) assinam em 03/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 41.313/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 04/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA, CNPJ n. 17.963.709/0001-95. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA, CNPJ n. 17.963.709/0001-95. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 070/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses ; Processo TRT8 nº 3752/2022; Assinatura: 27 de agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Termo de Convênio: 6/2019. Nº Processo: PAA 0021/2019. Processo CTA PAA Nº 21/2019. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO e - TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação da vigência até 01/12/2024 e convalidação dos atos praticados em decorrência do objeto do convênio, desde a data de 02/07/2024 até a data de assinatura deste instrumento. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 080012 Número do Convênio: 10/2022. Nº Processo: PAA 004/2022. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniado: 34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto: Alteração do gestor/fiscal, representante da defesa civil, para Major GOBM Thiago Fernando Cerdeiro, chefe da divisão de logística - CEDEC. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 080016 Processo nº 0007162-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 141/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e Inforshop Suprimentos LTDA. Objeto: fornecimento de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2023 do TRT 8ª Região. Fundamentação: Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/09/2024. Valor total: R$ 14.730,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.45, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE511. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Marcos Santana da Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003958-12.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS; CNPJ: 50.381.842/0001- 09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 4 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 13/2024 Processos TRT n. 2.182/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Ministério Público do Trabalho - PRT13ª Região (CNPJ: 26.989.715/0044- 42) e Demais Instituições Públicas e Privadas participantes. Objeto: Desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas, o Programa Trabalho Seguro - GETRIN. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe PRT13, pelo Ministério Público do Trabalho, e demais assinaturas das Instituições participantes.