DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXI, da CF; na CCTC - 2023; art. 12 do Decreto n. 9.507, de 21/09/2018; artigo 65, §§ 6º e 8º, artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, todos da Lei n. 8.666/93; artigos 53 a 61 (Subseção VI) da IN n. 05, de 25/5/2017 (Ministério do Planejamento); cláusulas 8ª do Contrato e artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716, de 17/5/2019, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 064/2023, firmada entre este E. Tribunal e a empresa Allume Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 43.081.244/0001-59. Fundamento legal: art. 20, inc. I, do Decreto nº 7.892/2013, em cumprimento ao despacho da Sra. Secretária da Administração nos autos do PROAD nº 17095/2024. VERA LUCIA DE OLIVEIRA RAMIRES Secretária da Administração Substituta COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 21298/2020. Convênio: 24/2017. Espécie: VII TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 11/11/2024 a 10/11/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo município, Marcelo Padovan. Data: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 23156/2020. Contrato: 76/2020. Espécie: IV TA. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses, de 11/11/2024 a 10/11/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, em especial o art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo município, Marcelo Padovan. Data: 21/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 18º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto para os serviços de limpeza, na Vara do trabalho de Águas Lindas de Goiás, a contar de 02/09/2024, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 17.512.138,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 662/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, CNPJ nº 01.445.033/0001-08 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Objeto: compartilhamento gratuito, pelo TRT da 24ª Região ao TRT da 20ª Região, do software denominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03.09.2024. João Marcelo Balsanelli / TRT 24ª Região e José Augusto do Nascimento / TRT 20ª Região. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento n. 3/2024 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL REINTEGRAR S/S LTDA, CNPJ 32.474.860/0001- 53. Objeto: prestação de assistência médica por meio do Programa de Assistência Médica da Justiça Federal da 1ª Região. Data de assinatura: 3-9-2024. Vigência: tempo indeterminado, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Assinam o instrumento: pela credenciante: Juiz Federal Alex Lamy de Gouvêa; pela credenciada, José Felipe Martins de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90037 Nº Processo: 17248120244018003. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução da obra de reforma das guaritas, casa de lixo e copa do térreo do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 90037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 16723845. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de carvalho). CONTRATADA: COMPANHAI DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Ronady Reis de Andrade); CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0010741-85.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 52/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de carvalho). CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (Srª. Letícia Carneiro da Silva e Ronady Reis de Andrade); CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Alteração de Cláusula Contratual. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0000232-22.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/08/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 04/09/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0003260-12.2024.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão de Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens Móveis, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que procederá ao desfazimento de bens considerados ociosos, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Rondonópolis-MT, 2 de setembro de 2024. CYBELE QUITÉRIA SANCHES Coordenadora da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 17826320244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DE MURO DO ARQUIVO JUDICIAL DA MAURITI PERTENCENTE A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁSJPA, INCLUSIVE CONCERTINA E CERCA ELÉTRICA, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 90003-00001-2024NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Aumento da velocidade mínima inicialmente contratada de 100 Mbps para 500Mbps e alteração da incidência do ICMS. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003547-39.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Cristiano Marcelo Da Silva, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei 8.666/1993. PROCES S O ADMINISTRATIVO: 0000346-68.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Alan Moraes Viegas, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: AS S O C I AÇ ÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO: Repactuação de preços decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial e reajuste no auxílio-alimentação para R$576,09, conforme estabelecido pela CCT, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024; e acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, a contar de 13/08/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 4.221,49 e consequente total de R$ 50.657,88, que corresponde a aproximadamente 25,00% do valor inicial do Contrato atualizado. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 253.289,40. BASE LEGAL: Para a repactuação: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666/1993. Para o acréscimo: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTR AT I V O : 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Vanderlei Mariano, pela contratada