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Diário Oficial da União · 05/09/2024 · pág. 214

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500214 214 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21 de novembro de 1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: GAT LOGÍSTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede no município de Betim, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonita, nº 555, Lote 4 B, Bairro Amazonas, CEP: 32685-042, com registro na JUCESP sob NIRE nº 31902662592 em sessão de 08/02/2019, e inscrita no CNPJ sob nº 08.165.642/0006-67 e Inscrição Estadual nº 33744720063. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado. CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 2.707,11 m2 e 32.485 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 10 docas, 1.600 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 4 hidrantes, e 6 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água do condomínio. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada não armada com monitoramento com 14 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 2 empilhadeiras a Gás marca Still, com capacidade de 2,5 tons, 1 empilhadeira Elétrica marca Still com capacidade de 2,5 tons, 6 Paleteira Hidráulica marca Paletrans, com capacidade de 2,5 tons, 2 notebooks marca DELL, 2 computadores marca LENOVO, 6 computadores marca DELL, 2 impressoras laser marca Canon e 2 Impressoras térmica marca Dascom. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Betim - MG, 23 de julho de 2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. - TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 308.062/24-3 em 21/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral CNPJ nº 08.165.642/0001-52 ATO Nº 1, 23 DE JULHO DE 2024 A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador, torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE 35220755891, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de 16/07/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024. TIAGO MASSA MORAES MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: GAT LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no município de Marília-SP, na Avenida República, nº 6.611, Bairro Palmital, CEP: 17509-031, com registro na JUCESP sob NIRE nº 35904734098 em sessão de 02/04/2014, e CNPJ sob nº 08.165.642/0005-86 e Inscrição Estadual nº 438.315.660.118. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado. CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 2.850 m2 e 34.200 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 4 docas, 1.850 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 850 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 hidrantes, e 11 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 50 m3. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância particular não armada e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS: A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1 empilhadeira a gás marca Still com capacidade de 2,5 tons, 6 Paleteiras Hidráulica marca Paletrans, com capacidade de 2,5 tons, 1 notebook marca DELL, 3 computadores marca DELL e 1 Impressora Laser marca CANON. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Marília - SP, 23/07/2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. - TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 308.218/24- 3 em 21/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral CNPJ nº 08.165.642/0002-33 ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2024 A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador, torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE 35220755891, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de 16/07/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024. TIAGO MASSA MORAES MEMORIAL DESCRITIVO O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: GAT LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no município de São João de Meriti/RJ, na Avenida Arthur Antônio Sendas, S/N, Área 6-A, Bloco 100, Box B, Bairro Parque São Roque, CEP: 25585-021, com registro na JUCESP sob NIRE nº 33900907328 em sessão de 07/05/2007, e CNPJ sob nº 08.165.642/0002-33 e Inscrição Estadual nº 78.344.26-1. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado. CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 4.192,96 m2 e 50.315 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 17 docas, 1.500 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 hidrantes, e 7 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Dois reservatórios de água de 262 m3 cada. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância terceirizada não armada e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1 empilhadeira a Gás, marca Still com capacidade de 2,5 tons, 1 empilhadeira Elétrica, marca Still com capacidade de 2,5 tons, 8 Paleteira Hidráulica, marca Paletrans, com capacidade de 2,5 tons, 2 notebooks, marca DELL, 16 computadores, marca DELL, 1 impressora laser, marca Canon e 1 impressora térmica, marca Dascom. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. São João de Meriti/RJ, 23/07/2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. - Tiago Massa Moraes - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 308.197/24-0 em 21/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/0001- 08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 [trezentos e trinta e cinco] diplomas no período de 10/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1381 à 1381]; [livro AGR/01/AGR - registros 848 à 868]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 328 à 333]; [livro BIM/01/BIM - registros 369 à 377]; [livro CIC/01/CIC - registros 1369 à 1381]; [livro COM/01/COMPP - registros 216 à 216]; [livro DES/011S/DES - registros 06 à 07]; [livro DIR/01/DIR - registros 5080 à 5152]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 450 à 459]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 686 à 690]; [livro ENC/01/ENC - registros 1434 à 1440]; [livro ENE/01/ENE - registros 42 à 45]; [livro ENF/01/ENF - registros 1673 à 1698]; [livro ENP/01/ENP - registros 49 à 49]; [livro FAR/01/FAR - registros 644 à 645]; [livro FIS/01/FIS - registros 740 à 742]; [livro FON/01/FON - registros 266 à 267]; [livro GAS/01/GAS - registros 102 à 104]; [livro GRH/01/GRH - registros 352 à 353]; [livro GRH/011S/GRH - registros 02 à 02]; [livro LET/01/LET - registros 1273 à 1274]; [livro LETSL/01/LETSL - registros 07 à 07]; [livro MED/01/MED - registros 664 à 736]; [livro NUT/01/NUT - registros 415 à 421]; [livro ODO/01/ODO - registros 1157 à 1166]; [livro PDN/01/PDN - registros 1602 à 1603]; [livro PSI/01/PSI - registros 1421 à 1437]; [livro PSI/01c/PSI - registros 01 à 07]; [livro SIS/01/SIS - registros 385 à 386]; [livro SSO/01/SSO - registros 778 à 779]; [livro TAD/01/TAD - registros 143 à 149]; [livro TAD/011/TAD - registros 06 à 07]; [livro TEC/01/TEC - registros 659 à 660]; [livro TGC/01/TGC - registros 187 à 188]; [livro TGC/011/TGC - registros 04 à 07]; [livro TGF/011/TGF - registros 08 à 08]; [livro TGP/011/TGP - registros 03 à 03]; [livro TRA/01/TRA - registros 352 à 352]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br. Várzea Grande - MT, 3 de setembro de 2024 Drauzio Antonio Medeiros Reitor SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h30 às 14h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2024 Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº 12.702.994/0001-77 vencedora dos lote: 01. Total do Fornecedor: R$ 245.004,00 Data da Adjudicação: 03/09/2024. Francisco Morato/SP. MARCO ANTONIO BARBOSA Chefe de Gabinete Adjunto de Secretario