DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Objeto: Estação de fenotipagem em casa de vegetação (Scanner 3D). Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 1.745.324,00 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/09/2024 pela Superintendente Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 3 de setembro de 2024. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024-005 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/10/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 3 de setembro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2024/5030048-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/09/2024 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 3 de setembro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Oxford University Press. Empresa: Oxford University Press. Valor: USD 500,00 (quinhentos dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências/CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2024.1) - 12 (doze) diplomas registrados nos dias 15 e 21/08/2024, no livro nr. 05 entre as sequências numéricas 268 a 280. Curso Educação Física (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 06 e as sequências numéricas 53 a 56. Curso Enfermagem (2024.1) - 16 (dezesseis) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 191 a 206. Curso Fisioterapia (2024.1) - 16 (dezesseis) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 03 e as sequências numéricas 125 a 140. Curso Informática em Saúde EAD (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 13/08/2024, no livro nr. 10 e as sequências numéricas 25 a 28. Curso Medicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado no dia 14/08/2024, no livro nr. 02 e registro 1363. Curso Odontologia (2024.1) - 14 (quatorze) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 08 e as sequências numéricas 615 a 628. Curso Psicologia (2024.1) - 18 (dezoito) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 04 e as sequências numéricas 414 a 431. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 29 de agosto de 2024. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.454.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira - Prazo de Entrega e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV / AQ U A E . FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23078.516068/2024-93. OBJETO: Determinação do gradiente de fugacidade no espaço anular de dutos flexíveis. Termo de Cooperação 0050.0126073.23.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0819-42, UFRGS 92.969.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2024 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 323412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 46.969.129/0001-03 - INFO AMARO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 148.504,16 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente administrativo. Natal/RN, 02 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 12594/21; Fundação Santo André; Instituto Fundação Santo André; Objeto: 3º termo de aditamento ao convênio objetivando a mútua cooperação para a realização de atividades no Núcleo de Práticas Jurídicas; Data de assinatura: 09/08/2024; Vigência: 12 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri- Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, com reabertura da sessão realizada em 23/08/2024, objetivando a aquisição de aquisição de equipamentos de informática, item 07, foi considerada FRACASSADA. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 236(duzentos e trinta e seis) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63043 a 63282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 2 de setembro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga; CNPJ: 37.500.808/0003-00, Mantida: Faculdade Católica Rainha da Paz. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de 30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro n°. 8110 a 8127;8131 a 8181; 8185; 8198 a 8200; 8254; 8393 a 8398; 8412; 8789 a 8797; 8802 e 8803; 9740 a 9744. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta- publica. Araputanga - MT, 30 de agosto 2024. MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ Diretora Geral FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 310 [trezentos e dez] diplomas no período de 23/05/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0005 - REGISTROS 3158 a 3468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip BARBACENA - MG, 28 de agosto de 2024. FÁBIO AFONSO BORGES DE ANDRADA Reitor GAT LOGÍSTICA LTDA CNPJ nº 08.165.642/0006-67 ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2024 A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE 35220755891, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de 16/07/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024. TIAGO MASSA MORAES