DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Ibicuitinga - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ibicuitinga. Ceará. Ibicuitinga - CE, 28 de agosto de 2024. ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FRECHEIRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Frecheirinha/CE - STR de Frecheirinha, CNPJ: 05.327.630/0001-99, com endereço na Rua Joaquim Pereira, nº 786, Centro, Frecheirinha/CE, CEP: 62.340.000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos Trabalhadores Rurais do plano da CONTAG, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Frecheirinha/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/09/2024 na sede do STR de Frecheirinha, em primeira convocação às 08:00h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 08:30h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 14/06/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Frecheirinha - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Frecheirinha - CE"; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 31/03/2023, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alteração Estatutária para alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Frecheirinha/CE; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente; e 03) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados aos itens anteriores de caráter não deliberativo."; 03) Discussão e deliberação sobre alteração estatutária para redefinir as regras de paridade de gênero de acordo com as deliberações congressuais aplicáveis; e 04) Discussão e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente. Frecheirinha-CE, 4 de setembro de 2024. LILIANE SILVA COSTA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE PI (CNPJ nº 07.471.378/0001-12), com sede na Rua 13 DE MAIO, 259, Centro, em Várzea Grande - PI - CEP: 64.525-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, LÚCIA CACILDA DA SILVA, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional integrante do Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), da base territorial de Várzea Grande - PI, bem como dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de Várzea Grande - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h:30min, em primeira convocação, e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea Grande - PI; e 2) Alterar Estatuto Social para: a) no artigo 1°, §1°, para alterar sua representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Várzea Grande - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Várzea Grande - PI, 4 de setembro de 2024. LÚCIA CACILDA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - SINDIMACECS, nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º da Port.- MTE n.º 186/10.04.083, CONVOCA os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias de Salvador e região metropolitana, para participarem da Assembléia Geral que se realizará no auditório da APLB Sindicato, situado a Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré, Salvador/BA, CEP 40.040-465, no dia 26/09/2024, às 08:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificação de Fundação e do Estatuto Social do SINDIMACECS - Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Salvador e Região Metropolitana; 2. Ocupação de vacância da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Outros assuntos de interesse. Estatuto. Ratificação. Órgãos básicos: assembleia geral, diretoria colegiada e conselho fiscal. Salvador-BA, 3 de setembro de 2024. MARCELA LOPES Coordenadora-Geral SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIANA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicada na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/09/2024. Onde se lê: dia 11 de setembro de 2024, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura; Leia-se: dia 11 de setembro de 2024, ao meio-dia, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura. Onde se lê: Viana,31 de fevereiro de 2024; Leia-se: Viana, 31 de agosto de 2024 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDEMIAS SIACSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Edemias SIACSE do Município de Jacobina/BA, inscrito no CNPJ: 03.069.436/0001-25, com base territorial no município de Jacobina/BA, através da sua representante legal, Senhora Geania Ribeiro Cruz, portadora do CPF: 003.XXX.XXX-78, por meio do presente edital em conformidade com a PORTARIA DO MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria dos Trabalhadores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no município de Jacobina/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 25/09/2024 às 11 horas, na Rua J.J Seabra, nº 158, Bairro Estação, Jacobina/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer. Jacobina-BA, 4 de setembro de 2024. GEANIA RIBEIRO CRUZ Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de 05/08/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 338 - registros 699; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx Aracaju-SE, 30 de agosto de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária-Geral UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL PS LTDA ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL "PS" LTDA CNPJ: 10.372.071/0001-79 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 05/02/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros nº 14986 a 14996, 16562 a 16622 e 17033 a 17043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fanorte.edu.br/. Cacoal-RO, agosto de 2024. RONALDO PEREIRA SILVA Diretor-Geral UNIGRAN EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3638 a 3647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/ Campo Grande, 3 de setembro de 2024. ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA Reitora