DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500217 217 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALE S/A CNPJ n° 33.592.510/0370-74 AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.002197/2002-15, (LO) Nº 1697/2024, válida até o dia 18 de agosto de 2030, referente ao empreendimento Estrada da Apinha; Estruturas Rodoviárias - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará. ELSON SOUSA Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ: 02.041.460/0001-93 AVISO DE LICENÇA A V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.041.460/0001-93, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia-LP, para implementação de cabo submarino de fibra óptica "MalbecS3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal no estado do Rio Grande do Sul (RS), na data de 05 de agosto de 2024 - Processo nº: 020001.024110/2024-68. Em 4 de setembro de 2024. AMOS GENISH JOSÉ MIGUEL VILELA JÚNIOR Representantes Legais GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 222/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento, dosagem e aplicação de cal para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 17/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053931). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 2 de setembro de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 186/2024, cujo objeto é Aquisição de painéis para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª E 4ª Etapa, fica transferida para o dia 18/09/2024 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 2 de setembro de 2024 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2024 010 Espécie: T.A nº 086/2024 ao Contrato nº 065/2024 - AFM 240216. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002962-02. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Objeto: aditivo de prazo de mais 300 dias ao contrato originário que passa a ser de 60 dias, a partir de 10/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 003 Espécie: Contrato nº 068/2024 - AFM 240223. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003013-03. Partes: CERB e FERNANDES MANÁ MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Luvas Galvanizadas Rosca. Fundamento: Pregão Nº 2024-003. Valor: R$ 87.263,00. Prazo: 30 dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231359 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231359 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13592023, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Setembro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240724 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240724 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907242024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de Agosto de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240418, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de Agosto de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará - PROSAT U R / C E , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910082024, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240628 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906282024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DDE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°277/2024, de 27/08/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$255.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital. Fortaleza, 29 de Agosto de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC respondendo RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°274/2024, de 26/08/2024, deliberando este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA (R$452.237,00); II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$550.000,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI (R$572.297,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$452.237,00 - VENCEDORA; II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$550.000,00 - 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$572.297,00 - 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital. Fortaleza, 28 de Agosto de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC respondendo