DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 333/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Margareth Mariano Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento, torna público que a partir do dia 05 de setembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas, horário do Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe - BA, no seguinte endereço: Rua Batista Xavier nº 40, Centro, Inhambupe, BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Física Ou Jurídica especializada na Prestação de serviços médicos de procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e- mail: [email protected]. Inhambupe - BA, 4 de setembro de 2024 FELIPE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 , cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08784976000295. Vencedora do item: ITEM 20 Valor Global de R$ 15.418,00(quinze mil quatrocentos e dezoito reais). Ipecaetá/BA, 4 de Setembro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado/Aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 17/09/2024 - 09h, na plataforma BNC. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 4 de setembro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024-BB- ID 1054489 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 30/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas de aula das escolas do Município de Itagi/BA.. Sessão pública:17/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes- e2.com.br. Itagi - BA, 3 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024-BB- ID 1054490 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 31/2024-Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5.. sessão pública:17/09/2024-às 10:00:h. licitação menor preço por lote.edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 3 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024-BB- ID 1054485 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 28/2024-Objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa, para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da população acometidas por tuberculose pulmonar, infecção latente da tuberculose e ou hanseniase, no município de itagi/ba. sessão pública:17/09/2024-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 3 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024-BB- ID 104488 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 29/2024-Objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar do município de itagi/ba. Sessão pública:19/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA, 3 de setembro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 131/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 277/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 131/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, tendo como vencedora a empresa: NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024 LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 19/09/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material pedagógico, conforme as especificações que seguem em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme especificado no Edital que está disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Será realizado em 17/09/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1054732, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA , MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE P EÇ A S E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Em 4 de setembro de 2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira