DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500227 227 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Extrato Julgamento & Resultado - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna)cujo julgamento e resultado foram que empresas licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA; CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA/ETAMA e CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA) atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como CLASSIFICADAS no certame. O julgamento desta fase de preços se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Camaçari, 3 de setembro 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 017/2024, no período das 08:00h do dia 05/09/2024 até às 07:59h do dia 11/09/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de portas do modelo "vai e vem" para a cantina escola, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. [email protected]. Capim Grosso - Ba, 3 de setembro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: PAULO JOSE MOREIRA MIRANDA LTDA CNPJ 04.993.050/0001-78, R$ 2.107.747,15/ WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 69.301,90 / M TESTA ATACADO LTDA CNPJ 43.044.418/0001-03, R$ 106.912,00/ GLEISA DA SILVA RAMOS 02302464516 CNPJ 24.711.172/0001-31 R$ 879.466,20/ IP ATACADO LTDA CNPJ 04.261.361/0001-42 R$ 288.820,00 / WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 25.386.121/0001-44 R$ 2.522,00/ ANAIDES RODR I G U ES OLIVEIRA CNPJ 11.469.676/0001-45 R$ 873.107,85/. Capim Grosso - BA, 4 de setembro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 025/2024, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - BA. Credenciados: Cooperativa de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina, CNPJ: 07.587.853/0001-10, Valor: R$ 544.507,00; Leomárcio Santos de Matos, CPF: 010**, Valor: R$ 132.000,00; Capim Grosso - BA, 4 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº 239/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à execução do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Vila Massú e Vila Malvão. Abertura de Propostas: 19/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 002/2024 PA nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE 06 SALAS DE PETIM - COM QUADRA PADRÃO FNDE. Abertura: às 11:00h do dia 18/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2024 PA nº 102/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE (PRÓ-INFÂNCIA) DA RUA DO FUTURO. Abertura: às 11:00h do dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 4 de setembro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 005/2024 PA nº 103/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE 06 SALAS DO RIACHO DA LÉGUA - PADRÃO FNDE. Abertura: às 10:00h do dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 4 de setembro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida (presencial e eletrônica - On Line) a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Encruzilhada/BA. O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de setembro de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2024, Processo Administrativo n° 350/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de parques em estruturas de ferro tipo playground para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 17/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 4 de setembro de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 MENOR PREÇO LOTE UNICO Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades do Município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/09/2024, às 8h, Abertura das propostas: 18/09/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 18/09/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: [email protected] . YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.019/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços continuados de locação de máquinas pesadas para atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 05/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 4 de setembro de 2024 JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 013PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias. Sessão: 19/09/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 014PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias. Sessão: 19/09/2024, às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 4 de setembro de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro