DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 093/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo 906/2024 A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza - São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 906/2024, Pregão Presencial 0002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada p/a realização de consultas oftalmológicas, bem como p/avaliação ocular de pacientes oriundos de demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 09h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750- 000 ou através do Email: licitaçõ[email protected], São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 907/2024 A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0003/2024. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750- 000 ou através do Email: licitaçõ[email protected] São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de setembro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 027/2024 no dia 018/09/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, PSF'S e Unidade Mista Hospitalar de Adustina/BA . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 4 de setembro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna publico aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitacao na modalidade de PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste edital,por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Sistema de Gestao Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Sao Bernardo CONDICOES DE PARTICIPAC AO : Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZACAO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 18/09/2024, às 09h00min. Inicio da disputa.dia 18/09/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 4 de setembro de 2024. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 23-2024 Processo Administrativo N° 300.019.2024 - Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023-2024 - Processo Administrativo n.º 300.019.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as social necessidades das secretarias de educação, saúde e de assistência social da prefeitura municipal, Conforme Condições e Especificações, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 16/09/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - BA, 4 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2022. Proc. Adm. Nº 12808/2024 - P. Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57.OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025 e a reposição do valor integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 4,061630%, que somado o valor da renovação contratual e o reajuste financeiro passando para um novo valor: R$ 934.708,62 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Administração de Barreiras - BA. Ass. 04/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2023. Proc. Adm. Nº 12054/2024 - Concorrência nº 010/2023 - Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de valor de 24, 9630658821% que corresponde a R$ 1.253.431,32 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e uma supressão de valor no percentual de 1,26433215905% que equivale a R$ 63.483,93 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a contar da partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Educação. Ass. 04/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 0611216-49/2023. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo II- Cronograma de Desembolso, do contrato de Financiamento nº 0611216-49/2023 de 31/01/2023, que passa a vigorar com o seguinte "ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Total por Exercício - ANO 2023 - VALOR R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)". DATA E ASSINATURAS: 22 de Julho de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 4 de setembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024 - REGISTRO DE PREÇOS A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/09/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de som, material elétrico e TV, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 171/2024 / Número da Licitação: 90051/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000113/2024 / Data de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité- BA/ Licitante: LUCIANA O SILVA LTDA CNPJ Nº: 29.327.755/0001-87 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 985.385,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 178/2024 / Número da Licitação: 90055/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000142/2024 / Data de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo para realização das atividades do Programa Bolsa Família do município de Caetité-BA./ Licitante: PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº: 13.929.982/0001-42 / Item 01 / Valor Total: R$: 70.290,00 (setenta mil duzentos e noventa reais). Caetité - Ba, 4 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR