DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços Extrato da Ata SRP Nº 12/2024 PL nº 11/2024, PP nº 7/2024-SRPObjeto: Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Assinatura da Ata: 30/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MED I CO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35.Itens: 28, 31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 184. Valor: R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Empresa 02: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Itens: 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205, 248 e 254. Valor: R$388.902,93 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e noventa e três centavos). Empresa 03: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45.Itens: 12, 19, 75, 79, 80, 85, 103, 115, 116, 138 e 171. Valor: R$432.640,60 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). Empresa 04: JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Itens: 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81, 83, 98, 108, 110, 124, 168, 186, 200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 249. Valor: R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Empresa 05: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08.Itens: 62, 74, 102 e 112. Valor: R$245.965,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Empresa 06: MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81. Itens: 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188, 190, 191, 193, 197, 252 e 255. Valor: R$369.573,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Empresa 07: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70. Itens: 1, 8, 22, 35, 50, 51, 96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253. Valor: R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais, seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro reais). Empresa 08: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10. Itens: 66, 73, 92, 118 e 125. Valor: R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). Empresa 09: SALUTIS DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08.Itens: 3, 24, 25, 54, 65, 77 e 145.Valor: R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).Empresa 10: SB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001- 13.Itens: 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 34, 40, 43, 44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241 e 245.Valor: R$206.932,53 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).Empresa 11: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06.Itens: 2, 7, 78, 111, 117, 192, 195 e 198.Valor: R$192.091,70 (cento e noventa e dois mil, e noventa e um reais e setenta centavos). Empresa 12: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001- 06.Itens: 140,150, 152, 164, 165 e 244.Valor: R$210.569,40 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa 13: V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 13, 95, 105, 126, 133, 136 141, 144, 147, 167, 170, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 194, 199, 201, 203, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 246 e 251.Valor: R$190.641,11 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos). Empresa 14: E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92.Itens: 76, 86, 87 e 101. Valor: R$430.020,00 (quatrocentos e trinta mil, e vinte reais). Empresa 15: MANAURA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITAL A R ES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.669.064/0001-00. Itens: 27 ,38, 45, 46, 68, 69, 70, 71, 72, 93, 104, 109, 119, 120, 121, 123, 134, 137, 142, 148, 149, 172, 177, 178, 207, 208, 209, 226, 238, 242, 243, 247, 256 e 257. Valor: R$184.889,39 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa 16: R S DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45. Itens: 36, 39, 55, 61, 90, 130, 139, 146, 173, 174, 240 e 250. Valor: R$186.410,87 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2024 Pregão Eletrônico N° 003/2024 Processo Administrativo nº 02/006/030/2024, , Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA ME CNPJ 03.093.776/0011-63, Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo Van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do município", Valor do Contrato: R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), Vigência do contrato: 06 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 02/09/2024, Despesa: 98 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Função: 06 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal do Bem-estar Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 500 D ES P AC H O O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo Van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do município" à empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-63, no valor global R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 3 de setembro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - ME; CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo nº 2024/03807-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.698.927,26 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 02/08/2024 a 30/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU/AM 167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 2 de agosto de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022 DE PRAZO. Espécie: 4° Termo de Aditivo de Prazo. Partes: Prefeitura Municipal de Maués CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 07.347.715/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO FEDERAL N° 893470/2019-MDR. Prazo Aditivo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Compreendendo o Período: A contar do dia 05 de março de 2024 e encerrar-se-á em 31 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 17 de agosto de 1993. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 29 de fevereiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para o Fornecimento de Material de Limpeza Pública, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 04 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Materiais de Construção para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 4 de setembro de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295, com valor global de R$ 1.914.472,30 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 20 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 06.136.794/0001-00, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Barão de Paranapiacaba, nº. 6, Bairro Flores - CEP: 69.058-210. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227,