DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.099.675/0001- 81, referente aos itens 42, totalizando o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 2 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 839/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é registro de preço, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos laboratoriais para realização de exames para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 1 - 16 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 32 - 77, totalizando o valor global de R$ 171.933,00 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e três reais). 2 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33, referente aos itens 2 - 11 - 21 - 30 - 31 - 33 - 35 - 36 - 42 - 54 - 58 - 79, totalizando o valor global de R$ 107.444,50 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 3 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, referente aos itens 3 - 4 - 5 - 10 - 13 - 72 - 73 - 80, totalizando o valor global de R$ 13.005,50 (treze mil cinco reais e cinquenta centavos). 4 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, referente aos itens 6 - 8 - 9 - 14 - 15 - 19 - 25 - 29 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76, totalizando o valor global de R$ 147.009,00 (cento e quarenta e sete mil e nove reais). 5 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.580.442/0001-78, referente aos itens 7 - 28 - 34 - 55 - 60 - 78, totalizando o valor global de R$ 39.052,00 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais). 6 - CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34, referente ao item 12, totalizando o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 2 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3138/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PAGA DÍVIDA. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 05/09/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 1036/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 006/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 28 - 30 - 31 - 32 - 34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57, totalizando o valor de R$ 551.269,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais). 2 - EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001- 30, referente aos itens 12 - 18 - 33 - 35 - 46 - 48, totalizando o valor de R$ 6.843,00 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais). 3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 24 - 25 - 26 - 37 - 49, totalizando o valor de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais). 4 - RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, referente aos itens 17 - 20, totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 5 - DOIS IRMAOS COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.020.910/0001- 62, referente aos itens 27 - 29, totalizando o valor de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). 6 - R. V. P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.099.675/0001- 81, referente aos itens 42, totalizando o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 839/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 005/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: registro de preço, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos laboratoriais para realização de exames para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jari: 1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 1 - 16 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 32 - 77, totalizando o valor global de R$ 171.933,00 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e três reais). 2 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33, referente aos itens 2 - 11 - 21 - 30 - 31 - 33 - 35 - 36 - 42 - 54 - 58 - 79, totalizando o valor global de R$ 107.444,50 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 3 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, referente aos itens 3 - 4 - 5 - 10 - 13 - 72 - 73 - 80, totalizando o valor global de R$ 13.005,50 (treze mil cinco reais e cinquenta centavos). 4 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, referente aos itens 6 - 8 - 9 - 14 - 15 - 19 - 25 - 29 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76, totalizando o valor global de R$ 147.009,00 (cento e quarenta e sete mil e nove reais). 5 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.580.442/0001-78, referente aos itens 7 - 28 - 34 - 55 - 60 - 78, totalizando o valor global de R$ 39.052,00 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais). 6 - CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34, referente ao item 12, totalizando o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Presencial Nº 11/2024 SRP Segundo ANEXO OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM Publicado no D.O.U Seção 03 Página 225 em 04/09/20204 ONDE SE LÊ no ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 LEIA SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 -MARIA DAS DORES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2023. Tomada de Preço nº 1/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do segundo termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 28 de agosto de 2024, por mais 60 (noventa) dias a contar do dia (29 de agosto de 2024) e cessando pleno direito em 27 de outubro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 28/08/2024 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 6/2024 Pregão Presencial nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 31 de agosto de 2024, por mais 03 (três) meses à contar do dia (01 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 30 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 30/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA SRP Nº 13/2024. PL nº 17/2024, PP nº 13/2024-SRP Objeto: gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Assinatura da Ata: 03/09/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99.Valor: R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Termo de Homologação referente PL n.º 15/2024, PP nº 11/2024- SRP, referente aquisição de materiais para iluminação pública, publicado no Diário da União no dia 02 de setembro de 2024, pag. 200 Seção 3 - n° 169, ONDE SE LÊ: 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). LEIA-SE: 02 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 02 agosto de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DA ATA SRP Nº 11/2024 PL nº 10/2024, PP n.º 006/2024-SRP Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias. Assinatura da Ata: 28/08/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MED I CO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35.Itens: 05, 08, 09, 12, 13, 20, 45, 46, 47, 60, 78, 82, 83, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 107, 109, 113, 121, 122, 124, 126, 139, 148, 149,159, 160, 163, 170,188, 192, 196, 197, 200 e 207.Valor: R$194.745,17 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). Empresa 02: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001- 88.Itens: 07, 18, 19, 21, 26, 70, 74, 75, 93, 105, 114, 116, 125, 134, 135, 145, 146, 147, 150, 155, 162, 175, 176, 178, 180, 183, 185, 187, 201 e 213.Valor: R$168.014,60 (Cento e sessenta e oito mil, e quatorze reais e sessenta centavos). Empresa 03: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45.Itens: 01, 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 53, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 132, 177, 189, 190, 191, 194, 195, 211 e 212.Valor: R$136.218,20 (cento e trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). Empresa 04: JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Itens: 25, 28, 55, 59, 108, 138 e 205.Valor: R$92.013,28 (noventa e dois mil e treze reais e vinte e oito centavos). Empresa 05: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08.Itens: 206. Valor: R$82.455,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa 06: MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001- 81.Itens: 6, 40, 56, 76, 94, 128, 151, 154 e 168. Valor: R$111.722,70 (cento e onze mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Empresa 07: LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10. Itens: 01 e 03. Valor: R$93.280,00 (noventa e três mil, duzentos e oitenta reais). Empresa 08: SB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13. Itens: 2, 4, 22, 29, 38, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 119, 120, 130, 131, 133, 136, 157, 164, 165, 166, 169, 172, 173, 174,181, 182, 184, 186, 193, 198, 199, 203, 204, 209 e 210. Valor: R$130.852,01 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo). Empresa 09: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGI CO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06.Itens: 62, 63, 140, 141, 143, 144, 158 e 179.Valor: R$102.639,60 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Empresa 10: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06. Itens: 23, 41, 42, 43, 44, 50, 57, 58, 117, 118, 142, 156 e 171. Valor: R$114.744,85 (Cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Empresa 11: V & A DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 24, 48, 54, 61, 71, 99, 115, 123, 127, 129, 137, 152, 153, 161, 167 e 202. Valor: R$108.032,50 (cento e oito mil, e trinta e dois reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços Extrato da Ata SRP Nº 9/2024 PL nº 14/2024, PP nº 10/2024-SRP Objeto: Aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas. Assinatura da Ata: 30/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor: R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços