DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RABELO EIRELI e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ doravante qualificados respectivamente contratualmente (Contratado/Contratante) Cláusula Terceira - do Prazo - Cumprimento da Obrigação: O Prazo para cumprimento da obrigação será de 5 (cinco) dias a contar da publicação do extrato do presente Termo de Rescisão. Macapá - AP, 26 de agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024 - SEMOB/PMM Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932387/2022. Empresa JACIARA MARLI SOUSA N U N ES LTDA. CNPJ nº 40.664.594/0001-50. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, nº 138. Página nº 221 DE 19 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. LEIA-SE: D 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024 - SEMOB/PMM. Macapá - AP, 29 de Agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI EPP CNPJ 10.747.923/0001-65 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2021-SEMSA/PMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes, nas categorias A, B, D e E, gerados pelas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº 707/2024- PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 01/09/2024 a 01/09/2025.VALOR: 2.166.952,44. Santana/AP, 30 de agosto de 2024. Plinio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA/PMS Processo Administrativo n° 824/2024 - GAB/SEMSA/PMS Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de Serviço de transporte Terrestre e Fluvial da Cidade de Salta-SP para a Cidade de Santana-AP, do veículo Automotor Furgão, adaptado para Ambulância do SAMU. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 10/09/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. IDEALLIZE LTDA. CNPJ nº 15.177.131/0001-16. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 21.036,00 (vinte e um mil e trinta e seis reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 003/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte dos recursos: 02.960 - OUTORGA. Valor Global de R$ 21.036,00 (vinte e um mil e trinta e seis reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA CENTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 04.200.883/0001-34. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 004/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960- OUTORGA.Valor Global de R$5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA CIRÚRGICA MEDICAL LTDA. CNPJ nº 45.861.699/0001-12.TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 005/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960- OUTORGA. Valor Global de R$18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA CIRÚRGICA MEDICAL LTDA. CNPJ nº 45.861.699/0001-12.TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 005/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960- OUTORGA. Valor Global de R$18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 42.946.717/0001-70.TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 70.997,60 (setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 007/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960- OUTORGA. Valor Global de R$70.997,60 (setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.364.822/0001-48. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 008/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06- Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960-OUTORGA. Valor Global de R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 004/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1100.08.2024- 25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a justificativa do Coordenador de Compras, o parecer jurídico da ASSEJUR/SEMSA, o parecer homologatório da PROGEM/PMT, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de ferramentas manuais e materiais de construção diversos, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Galvão & Cia Ltda., CNPF nº 34.868.422/0001-03, no valor de R$ 55.511,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1036/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 28 - 30 - 31 - 32 - 34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57, totalizando o valor de R$ 551.269,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais).