DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500222 222 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024 O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETÔNICO N° 09/2024, objetivando futura e eventual IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGER AÇ ÃO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRID COM SISTEMA DE MICROINVERSORES, a licitação ocorrerá no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202 O Município de Mata Grande/AL com interveniência da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) Porte 01 para o município de MATA GRANDE/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e em seus anexos, dia 20/09/2024 às 09:00h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br - www.gov.br/pncp/pt- br - através do e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA Secretaria De Obras E Serviços Urbanos AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 2ª CHAMADA, NO DIA 18/09/2024 ÀS 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos de informática para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 No dia 19/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos e agentes automotivos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 No dia 20/09/2024 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de brinquedos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0722.0003/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 27 de agosto de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática - Data/Horário: 19 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2024.CGM.30.201519252-9 DISPENSA ELETRÔNICA 05/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de suprir as demandas destinadas as unidades vinculadas do município. Empresa: RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 43.751.565/0001-13, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 04. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.791,00. Empresa: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32, VENCEDORA DOS ITENS: 02, 03. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.140,00. Empresa: FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17, VENCEDORA DO ITEM: 05. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.757,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, Processo Administrativo nº 02.21.0049/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de Peças de Moto - Abertura das propostas dia 18/09/2024 às 09:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playground, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 4 de setembro de 2024. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA Secretário de Administração ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 015/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.M. TRINDADE LTDA, CNPJ sob n° 13.048.229/0001-48. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATERRO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB). O Valor Global da contratação é na importância de R$ 20.025.000,00 (vinte milhões e vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 09/08/2024 e encerramento em 09/08/2025. Macapá - AP, 12 de agosto de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.122/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 30.061.409.001/89. Objeto: Aquisição de material de consumo de GÁS - GPL, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13Kg) da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.148 08.244.0001.2.052, 08.244.0002.02.050 Fonte: 1501,1660,1706 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Valor Global R$ 17.647,86 - Macapá - AP, 26 de agosto de 2023 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0905/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 924023/2021, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h (horário de Brasília). Macapá-AP, 3 de setembro de 2024. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 04-09-2024 às 08:00. disputa de preços: Dia 16/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90046/2024. (UASG980605). Macapá-AP, 2 de setembro de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMFI/PMM PROCESSO: 31.01.177/2023-DAF/SEMFI/PMM OBJETO: credenciamento de Instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN com uso de cartão de crédito ou débito. DATA DA ABERTURA: 20 de setembro de 2024. HORA: 09H30mm (HORA LOCAL); LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP. MACAPÁ-AP, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da comissão