DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500221 221 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 PROCESSO: Nº 08810092.000910/2023-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN, SITO AV. ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 908, LAGOA SECA, NATAL/RN, CEP: 59.030-350. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 20 de setembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 4 de setembro de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO LI Nº 7/2024 A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, torna público a licitação conforme: Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023; Objeto: "obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do Município de Sapucaia - RJ" Dia: 26/09/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório; Valor Estimado: R$ 14.128.203,11; A Gerência de Licitação comunica que o edital completo e a Errata 01 do edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836. Em 3 de setembro de 2024. THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Agente de Contratação e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 007/2024, do tipo menor preço, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme Convênio 923164/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre, em favor da empresa SOLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96, com valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais). Epitaciolândia-Ac, 27 de agosto de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO Nº 170 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 PAG. 207 ONDE SE LER: ABERTURA: 16 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília) LEIA-SE: ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília) FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Contrato n° 083/2024. Contratado: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 10.488.267/0003-95. Objeto: execução de pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. Valor Total de R$ 3.012.044,00 (Três milhões, doze mil e quarenta e quatro reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências Especiais / Convênios. Assinam: Josiano Dantas da Silva - CO N T R AT A D O, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Objeto Contratação de Empresa para Construção de Escola Municipal, conforme convenio 957631/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro-Acre Data de Abertura: 20 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 20 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a 19/09/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 Objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano (Rua Wilson T de Carvalho e Jose F. Lima), conforme convenio 937233/2024, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro- Acre Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de setembro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 05/09 a 20/09/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 4 de setembro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo Administrativo n° 075/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 2 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024 COMPRASGOV N° 90069/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (com e sem condutor) e equipamentos pesados (com e sem operador), incluindo manutenção preventiva, corretiva e lavagem, para atender as necessidades das unidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 09/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 JULGAMENTO HABILITAÇÃO 4ª COLOCADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa destinada OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS - CONVÊNIO 945367/2023. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA No 002/2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 48.477.037/0001-31 classificada em Quarto lugar, conforme sessão de reabertura da sessão, realizada no dia 29/08/2024. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, da Lei no. 14.133/2021. Desta forma, caso não haja recurso, fica convidada a empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 4 de setembro de 2024. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024; Processo Administrativo nº 886/2024; Licitação: Concorrência nº 008/2023; Contrato nº 014/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia para construção do Centro Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro Progresso, Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), passa a ter o valor global de R$ 8.658.479,16 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 04 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº: 49/2024 Data e hora da sessão: 19/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis planejados para a nova sede da Prefeitura de Jacuípe/AL. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro