DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500220 220 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preços para aquisição de equipamentos hospitalares, com serviços acessórios de instalação, montagem, testes e/ou treinamento (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 19/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 29 de agosto de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 01/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1054367] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de agosto 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 45/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/08001- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entrº MT-329 - Entrº BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 05/09/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 05/09/2024 a 19/09/2024, período integral, e no dia 20/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34.201.003848.2024 CADASTRO CGE Nº 24-01289-0 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 23/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica pata conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br www.sudema.pb.gov.br pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 3690-1987. A SUDEMA é localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB. João Pessoa, 2 de Setembro de 2024. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2415/2024 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA DE DIAFRAGMA E HELICOIDAL. Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Disputa: 12/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 2 de setembro de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 125/2024 CSL PROCESSO Nº 2414/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 2 de setembro de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 126/2024 CSL PROCESSO Nº 2412/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 13/09/2024 às 09:00h. Disputa: 13/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 05/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 2 de setembro de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 50/2024 CEL1 Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01, 02 e 03 R$ 4.342.997,46. Lote 04 Fracassado. Em 2 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação AV I S O S CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-APPA O PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio de Delegação de Competências 001/2019 e considerando o que consta do Protocolo nº 21.083.302-1-APPA, comunica aos usuários, agentes dos serviços portuários e aos demais interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA no período de 05/09/2024 a 21/10/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas, tais como edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos, necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento portuário da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis a partir de 05/09/2024 no sítio eletrônico da APPA e em: http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152 Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à CLAP até às 23h59 do dia 21/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico da Consulta Pública, em: http://web.antaq.gov.br/ sistemas/leilaointernetv2/default.aspx?audiencia=152, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Audiência Pública: Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste aviso, será realizada Audiência Pública na forma híbrida, presencial e online, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, comunica que na matéria publicada no DOU de 26 de agosto de 2024, pág. 168, diário n° 164, no Aviso de Homologação/Adjudicação à Concorrência Eletrônica nº 16/2204. Onde se lê: "PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62". Leia-se: "PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73". SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI. LEONARDO SOBRAL SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo SEI: 00016.002613/2023-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, NO ESTADO DO PIAUI. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09. VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 1.413.443,42 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral