DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500219 219 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 20240000057100. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse financeiro à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 152.220,09. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 2024000005729. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 185.537,52. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010057098. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 713.121,43. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 248.060,73. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013- SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 62.164,34. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE SLMB). Processo nº: 202400010057903. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HOSPITAL DE SLMB). Processo nº: 202400010057810. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 141.514,53. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010057401. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 288.954,97. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 20240001005703. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 13.504,29. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS). Processo nº: 20240001005887. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da União(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 13.794,78. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Processo: 202400016029335. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GCR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.221.762/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a construção com ampliação de alojamentos e academia da Polícia Técnica- Científica no Instituto de Criminalística. Vigência: 18 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.299.999,99 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data: 28/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Processo: 202400016017996. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CPNJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de notebooks. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 517.750,00 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Data: 28/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 24/2023 (SISLOG 103542), Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um) processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois) microscópios óptico do tipo trinocular utilizados para confecção de lâminas histológicas e análises microscópicas destas, respectivamente, para a elaboração de laudos complementares ao exame necroscópico. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: TECNOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.819.295/0001- 22.PROCESSO nº 202217576002294. Objeto: Segundo termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Valor total: R$ 99.530,00. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2025.O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2024-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024, autos processo SEI nº 202400005024704, contratação SISLOG nº 107245, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a aquisição e instalação de equipamentos de aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da Praça de Esportes Pedro Ludovico em Goiânia - GO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia, 4 de setembro de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005008228, Contratação N.º 104728. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Valor: 4.449.960,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta reais) Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em conformidade com o Art. 82 da Lei 14.133/2021 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADESÃO ARP. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576002746, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SEDUC. Contratada: empresa TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 15/2024 - SEEL, Lote 07 - Goiânia; Lote 09 - Rio Verde; e Lote 10 - Morrinhos - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem sob demanda. Valor total de R$ R$2.034.425,94 (dois milhões, trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); período da contratação: 16/07/2024 à 16/07/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO:202400005008405, contratação 104750, SISLOG. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 14/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor:2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00; Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Especificações/Quantidades: 16.400 diárias hotel 03 estrelas, quarto tripo; 18.640 diária, hotel 4 estrelas quarto, duplo; 3.000 diárias hotel 04 estrelas, quarto single; valor percentual do desconto: 12,5%; valor total da contratação R$ 7.638.518,65 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Em conformidade com o Art. 82 da Lei 14.133/2021 e demais normas atinentes. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005017729, contratação 106009, SISLOG. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 51/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para serviços necessários em eventos esportivos Fornecedor 2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.672.831/0001-00, lote único. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL.; calor: 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais) Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Goiânia, 30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.03240 PROCESSO SIGA: SES/004/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de