DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40; 44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor das empresas: MAPPEDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.909.905/0001-29, pelo valor global de R$ 11.220,00 (Onze Mil, Duzentos e Vinte Reais), arrematante do lote: 19. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40; 44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: R PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.039.375/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.098.700,00 (Dois milhões, noventa e oito mil e setecentos reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 33.920.661/0001-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 464.299,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.890.507/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.135.000,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: INOVAR COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 55.059.069/0001-82. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 369.800,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.371.975/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUIS I Ç ÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 697.544,61 (Seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/07/2024 a 17/07/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Serviços Especializados A Serem Prestados Na Confecção De Material Gráfico Destinado Ao Atendimento Das Necessidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Nova Ibiá E Demais Secretarias E Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 REPUBLICAÇÃO aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura dia 17/09/2024 às 09:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected] Em 4 de setembro de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0288 -2024- Proc. Adm n. 993 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90070/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 408.298,92 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:16 de agosto de 2024 - (SEINFRA). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0306 -2024- Proc. Adm n. 1359 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90075/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 167.025,75 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:27 de agosto de 2024 - ( SEINFRA). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90075/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 167.025,75 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 27 de agosto de 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90070/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 408.298,92 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 16 de agosto de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Processo n. 3901/2023 - CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 - Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino - Vencedores: Assoc. dos Irrigadores de P. Afonso - AIPA - itens: 01 ao 05, 07 ao 10, 12 ao 17, 19. Valor total: R$ 140.057,74. Eliane Gomes Lima Pereira - itens: 06 e 18. Valor total: R$ 1.702,61. Itens desertos: 11 e 20. FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90084/2024 - Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023 3º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 29 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA .