DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão realizar as inscrições a partir das 09h00min (horário de Brasília), do dia 10/09/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 3 de setembro de 2024 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 114/2023. PROCESSO Nº. 125/2022, TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022, Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, com sede na Praça Hermógenes José da Silva, s/n, Centro, na cidade de Quijingue/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.782/0001-26, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da Zona Rural que liga o Município de Quijingue/BA ao Município de Nordestina/BA, convênio nº 6.046.00/2021/CODEVASF, celebrado com a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/ 0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São Marcos, s/nº, quadra 3 lote 114 edf Ana Costa bairro centro, cidade Alagoinhas/BA, CEP 48.310-010, representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto.Prazo: de 22/08/2024 a 22/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Dotação: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica. Quijingue/BA, 22 de agosto de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 037/2024 Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida -BA, devido ao resultado fracassado do Pregão nº 030/2024. A partir de 05/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 18/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 3 de setembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 027/2024, Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min do dia 17/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 010/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 02/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelada de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg e água mineral, em atendimento das diversas secretarias. A entrega e abertura das propostas será no dia 18 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 4 de setembro de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 11/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 4 de setembro de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 DADOS DO AVISO: Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 10/09/2024, até às 17h. Referência de horário: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para solicitação de anexos e envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.: 75, Inciso I e §§ 1º a 3º e regulamentações municipais. O Município de Santanópolis-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Hecília Campos, SN, Centro, Santanópolis-BA, inscrita no CNPJ sob n° 13.613.883/0001-57, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para ampliação do Posto de Saúde da Família - João Catarino (PSF) Sede no Município de Santanópolis-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Santanopolis-BA, 4 de Setembro de 2024 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 75/24. DISPENSA 23/24. PA 188/24. Contratada: URANIA MARIA DOS SANTOS - ME, CNPJ 40.601.858/0001-26. Objeto: fornecimento de artigos de armarinho (fitas, tecidos, emborrachado e papelaria personalizada) para culminância do projeto 7 de setembro. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 58.817,00. Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0006/2024, com o objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 19/09/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2024, com o objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/09/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 P.A. Nº 0192/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de setembro de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência do distrito de Igara, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000171/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria de Educação