DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500233 233 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20- 01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.160.171,56 (hum milhão, cento e sessenta mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar, 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2022. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 30 de dezembro de 2021. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20- 01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar, 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de 2023. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual. Extrato do terceiro Aditivo ao Contrato Nº 0912.01/20- 01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0912.01/20, cujo objeto é a Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-CE. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento da Educação e Cultura. Contratada: Âncora Construções & Locaçoes EIRELI. Valor: R$ 1.287.791,03 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 07.02.1236100092.018 - Manutenção do programa Transporte Escolar , 07.03.123600092.027 Manutenção do programa Transporte Escolar -Fundeb 30 e 07.03.1236500072.029 Manutenção e desenvolvimento do Ensino infantil. Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Francisco Saulo Sá Braga. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE., 28 de dezembro de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 2021.07.30.1 - 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação Barro/CE. Vigência: até 30 de Agosto de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até o dia 30 de agosto de 2025, a contar do dia 30 de agosto de 2024, o Prazo de Vigência do contrato Administrativo.Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alivan Locações de Automoveis EIRELI. Data: 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SRP O Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 09 de setembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024 conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé/Ce, 4 de setembro de 2024 GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Agente De contratação (Pregoeiro) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.1 OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recepção, Triagem, Destinação E Disposição Final Dos Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Crato/Ce, Em Aterro Sanitário Licenciado, Incluindo O Controle E Monitoramento Ambiental Do Equipamento E Tratamento De Efluentes. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107- 1-000038/2024 Extrato do Edital Nº 98301/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Serviços Públicos. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 3 de setembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.15.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Passagens Molhadas Nas Localidades Do Sítio Cutia, Baixio Dos Tibúrcios E Baixio Do Muquém, Localizadas No Município De Crato/Ce. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1- 000039/2024 - Edital Nº 98151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 4 de setembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SESA Repetição Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 4 de Setembro de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90180/2024 destinado ao Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e prestação de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da seleção de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0002-15, para os GRUPO 01 e 02, totalizando o valor de R$ 50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é R$ 50.207.719,80 (cinquenta milhões, duzentos e sete mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P034781/2023. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. JOÃO MARCOS MAIA Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SOSP A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: C S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001. Para a seguinte Secretaria conforme o seguinte Valor: SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Com valor de R$ 259.188,40 (Duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) em 03/09/2024. Ibaretama - CE, 3 de setembro de 2024 FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS NºS 3, 4 , 5 , 6 E 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços Nºs 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas. Ó R G ÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01. MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.986.482/0001-36; para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22. Com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); 02. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.722.296/0001-17; para os lotes: 07, 13 e 19. Com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03. D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.964.983/0001-08; 09, 15, 18 e 23. Com valor de R$ 107.005,18 (Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04. IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 51.477.402/0001-12; 06, 10, 12 e 17. Com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05. CEARENSE CO M É R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.436.496/0001-34; para o lote: 21. Com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de: R$ 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de Castro de Chagas Neto - Secretário de Saúde, Ibaretama-CE, 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 001/2024/02. Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. CONT R AT A N T E : Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 302.696,75. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CO N T R AT A DA : Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024.