DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, extinguindo-se até 31 de Dezembro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Marcel Bezerra Sampaio Lessa - Sócio Administrador. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06-13PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: nº 11.955.165/0001-33, com o Valor Global de R$ 2.585.760,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga/Ce, 3 de setembro de 2024 ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2024-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 4 de setembro de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora julgado parcialmente procedente o recurso administrativo interporto junto ao certame licitatório modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.12.3, pelo Participante 071 (Consórcio Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda / Coesa Construção E Montagens S/A / R&R Engenharia Ltda), conforme relatório retificado da Comissão Técnica Avaliadora da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Desta forma, o Participante 071 passa a ter a melhor pontuação, perfazendo o total de 96,27 (noventa e seis vírgula vinte e sete) pontos. Por sua vez, o Participante 130 (Consórcio S.A. Engenharia Ltda / Domo Construções Ltda / J. L. Empreendimentos e Construções Ltda) teve sua pontuação final retificada para 96,00 (noventa e seis) pontos, portanto, na segunda colocação geral. Por fim, informamos que retornaremos à plataforma eletrônica no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, onde, na ocasião, daremos continuidade aos trabalhos do certame. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de setembro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SEINFRA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/Ce, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tendo como vencedores as empresas: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais); Vale Comercio de Motos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 264.489,96 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 de Setembro de 2024 DANIEL MOURA DE CASTRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024 Repetição Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 16 kits de Laboratório de Ciências, destinados ao trabalho com estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.010/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.010/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático de matemática voltado para estudantes e professores do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de setembro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 4 de Setembro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SECULT Concorrência Pública Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SECULT. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma do pavimento térreo da Sede Funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, Mapa de Situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, Memória de Cálculo, Plano de Execução da Obra, especificações, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 4 de Setembro de 2024 ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.05.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.05.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break, refeições e lanches destinados as diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 3 de setembro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2024 O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP002/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 3 de setembro de 2024 ALINE MADUREIRA ROSA