DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705.01.2024 - CE Concorrência Pública Nº 2705.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços remanescentes com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na sede e Distritos do Município de Ocara/CE. Empresa: WU Construções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 260.470,79 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 05/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 4 de Setembro de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024 - PERP Pregão Eletrônico Nº 09.020/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 12:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 4 de setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824 Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Motivo: Retificação de Edital. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Reabertura: 18/09/2024. Horário: 09h00min. Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 4 de setembro de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.08.26-0002. Referente à Inexigibilidade n° 2024.08.22.2. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e a Pessoa Física Marizete Evangelista de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel para ponto de apoio dos agentes de segurança pública, na zona urbana de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Marizete Evangelista de Carvalho. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Extrato de Contrato Nº 026/2024.01 / 202409020001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Reforma e ampliação de açudes nas localidades de Santa Rita e São Pedro Velho na Zona Rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.166.388/0001-66. VALOR TOTAL: LOTE 01 - R$ 1.473.438,03; LOTE 02 - R$ 925.017,19. VALOR GLOBAL: R$ 2.398.455,22 (Dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Bruno José Saraiva Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 04 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024-CARONA Retificação do Extrato de Registro de preços publicado no DOU em 04/09/2024, seção 03, pág. 238. Onde se lê: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 2. Leia- se: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3. Onde se lê: valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais); Leia-se: valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). As demais condições permanecem inalteradas. Senador Sá/CE, 4 de setembro de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 166/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0166/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ABASTEC E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 13.298.511/0001-83. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Araujo Lima Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 167/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0167/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIS MIU D EZ A S LTDA. CNPJ: 01.432.182/0001-32. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 61.283,00 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisvaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 342/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 342/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0342/2021-SMS, P. E. N° 87/21, A.R.P. Nº 72/21-SMS, P337058/2024. V. Global: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/09/2024 a 02/09/2025. Data da Ass.: 30/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção, recuperação e manutenção da estrada vicinal Riacho das Varas, no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas e Lances no dia 20/09/2024, às 08h30min. O Edital está disponível nos sites eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 4 de setembro de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 12/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 12/2024- SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 12/2024-SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo diversos para o setor da saúde bucal da Secretaria Municipal de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 4 de Setembro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026.24-PE-FMS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 3 de Setembro de 2024. REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretaria de Saúde