DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500236 236 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2024-SETUR O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SETUR, cujo objeto Revitalização do polo turístico e ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de setembro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. 04 de setembro de 2024. Viçosa do Ceará/CE, 4 de setembro de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024/ADM Proc. Adm. n° 7802/2024 Adesão a Ata De Registro de Preços N° 005/2022 realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Supressão de todas as 07 (sete) unidades do item 02 (dois) do contrato n.º 10/2024/ADM, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais) cada unidade, totalizando R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais). Dotações: 090001.2781200103.018. Elemento de Despesa: 44905200000 Fonte de Recursos: 150000009999. Fichas: 329 Assinatura: 03 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000012/2024 Proc. 002459/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 24/09/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de setembro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0032 MODALIDADE: Concorrência 002/2023 PROCESSO: 110.283/2023 CONTRATO: 035/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de Engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg, conforme planilha orçamentaria, cronograma Físico - Financeiro, Memorial descritivo e Termo de Referencia/Projetos Básicos. VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 570 (quinhentos e setenta) dias contados da assinatura do mesmo. CONTRATANTE:FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 6.254.467,84 (seis milhões duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). LEONARDO PRANDO FINCO- Prefeito . DATA: 07/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17 de setembro de 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: Às 23:59 horas do dia 17 de setembro de 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: Às 08:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: Às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 5 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Guarapari/ES, 4 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, 0KM, ANO E MODELO 2024/2024 PARA ATENDER A RESIDÊNCIA INCLUSIVA-EQUIPAMENTO DA SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 115.280,00 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta reais), no lote ÚNICO. Guarapari/ES, 4 de setembro 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL. Pregoeira Substituta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 PROCESSO Nº 18816/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - PROCESSO Nº 18816/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0049,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS EM MADEIRA ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: GENERAL SUPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais). Guarapari-ES, 4 de setembro de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira do SEMED Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - comprasgov 90011/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar a Reforma da Praça de Esporte Almerinda Freitas da Silva, localizada no Bairro Brasil Novo, no Município de Ibatiba-ES." DATA: 23/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID Cidades: Id Cidades: 2024.029E0700001.01.0013 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos dos agricultores Familiares do Estado de Espírito Santo, que realizará no dia 25 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a CHAMADA PÚBLICA 005/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE. Ibitirama - ES, 4 de setembro de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.333/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 49.128.415 José Renato Gonçalves, inscrito no CNPJ 49.128.415/0001-34, objetivando a prestação de serviço de fabricação de letreiros coloridos em lona e em adesivo para auxiliar na divulgação e organização geral da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTR AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0084 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.295/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Daltiely Volpasso Rodrigues de Almeida ME, inscrito no CNPJ 20.747.099/0001-05, objetivando o fornecimento de pães, para a alimentação dos participantes do desfile cívico previsto na 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, que ocorrerá no dia 07/09/2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0085 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação