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Diário Oficial da União · 05/09/2024 · pág. 237

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500237 237 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 1684/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO- ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0014 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024, realizada no dia 21 de agosto de 2024. Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda no lote 1 no valor total de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura se deu no dia 21 de agosto de 2024, conforme abaixo: VENCEDOR:MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$508.000,00. Jerônimo Monteiro-ES, 4 de setembro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID 2024.051E0700001.01.0007. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FEAS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 05/09/2024 até às 08:30h do dia 19/09/2024.ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 19/09/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 4 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO p/Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 003/2024 - cujo objeto é a permissão de uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No Termo de Referência - Aneo I, onde se lê: "LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00 LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00 LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00 LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00 LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00 LOJA 09 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00" Leia-se: "LOJA 01 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 02 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 03 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00 LOJA 04 - ÁREA TOTAL 8,52M² (2x) - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.300,00 LOJA 05 - ÁREA TOTAL 34,89M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.500,00 LOJA 06 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00 LOJA 07 - ÁREA TOTAL 27,09M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 1.000,00 LOJA 08 - ÁREA TOTAL 13,33M² - VALOR MÍNIMO MENSAL: R$ 600,00". Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br. Pinheiros, 4 de setembro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Processo nº 001391/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005 1ª Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 18 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul (ES), 2 de setembro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 21.419/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0042 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo nº 28.448/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0040 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO. Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo nº 47.271/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0045 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo nº 45.362/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0043 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo nº 43.765/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0038 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo nº 44.497/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0039 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo nº 51.500/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0046 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS O D O N T O LÓ G I CO S Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo nº 51.323/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0044 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS O D O N T O LÓ G I CO S . Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo nº 43.000/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.01.0016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 55.666/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0041 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO O D O N T O LÓ G I CO. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09:00. Serra, 26 de Agosto de 2024 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0030 Vargem Alta/ES, 04 de setembro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação