DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500239 239 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2024, às 08:00 horas do dia 20/09/2024, contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução da Reforma do PSF, Dr. Sérgio Dos Santos Silva/Taboquinha, Município de Padre Bernardo-Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 4 de setembro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, foi SUSPENSO, para adequação do Termo de Referencia/Edital, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633- 1794. Padre Bernardo-GO, 4 de setembro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 FMAS, FMS, FME e prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 034/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 18/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a confecção de material gráfico e serigráfico, para manutenção dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PE Nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção da construção da Creche Pré Escola- Tipo 1, Padrão FNDE, Escola infantil Nossa Senhora da Piedade, ID 1004318, no município de Porangatu, constante no processo administrativo nº 14332/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 06/09/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 20/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 20/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 4 de setembro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. Publicado dia 04/09/2024, no DOU seção 3 Pág. 243. DATA DE ABERTURA: Onde Lê-se 10/10/2024 Lê-se 11/10/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 4 de setembro de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2022; Concorrência Pública nº 002/2022; Processo nº 111379/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para implantação das novas vias mais largas e reforçadas do contorno Nordeste (anelzinho) que dão acesso as GO's 174/210, as BR's 060/452, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Data da Assinatura: 02/09/2024; Data de Vigência: Prazo de execução do contrato até o dia 31 de agosto de 2025 e a vigência do instrumento primitivo para o dia 31 de dezembro de 2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 72573/2024; Objeto: aditivo de repactuação e reajuste, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 134.095,86 (cento e trinta e quatro mil reais e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 13/06/2024 até 12/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 942/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 120496/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CLÍNICA HEMORIM DE RIO VERDE LTDA; Valor: R$ 4.604.760,00 (Quatro milhões seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 30/08/2024; Data de Vigência: 01/09/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE081/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE081/2024. ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.339.373/0001-92, R$ 5.593,99. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 49.542.190/0001-68, R$ 24.136,55. VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11, R$ 14.900,28. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 UASG 989677 Abertura: 18/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 07429.190000/1170-12, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Abertura: 18/09/2024, às 10h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO em acordo com a PROPOSTA N° 202200010002896, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Estadual. Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de setembro de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 19 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições tipo marmitex, agendada para o dia 20 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 4 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Expediente, Materiais Didático, Materiais Pedagógicos, Materiais de Copa e Cozinha, Materiais Esportivos e de e Recreação, Tecidos, Aviamentos, Materiais de Higiene e Limpeza, Materiais de Proteção e Segurança, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura. Abertura: 18/09/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: aquisição de 26 unidades de mata burro pré-moldado em concreto armado, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 18/09/2024, às 15h30min. Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura: 19/09/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: contratação de empresa especializada de montagens de palco, teatros, castelo cenográfico, equipamento de som, gerador de eletricidade, tobogã, shows piro musical fogos sincronizados, carrinho de pipoca, algodão doce e máquina de sorvete, nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, para realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças. Abertura: 19/09/2024, às 15h00min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.