DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500240 240 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa para a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Cristiano Carlos Friaça. Abertura: 20/09/2024, às 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa para a reforma e adequação da quadra de esportes e espaço esportivo da Escola Municipal Professora Joana Sebastiana dos Santos. Abertura: 20/09/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671- 7025. São Luís de Montes Belos - GO, 4 de setembro de 2024. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: ICPOS INSTITUTO DE CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 32.636.646.0001-56, com sede na Rua Bananal, S/N, Setor Loteamento Votorantim, Cocalzinho de Goiás - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO VALOR TOTAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: VALE NAKAMURA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.319.809/001-19, com sede na Avenida T9, nº 2310, Setor Jardim América, Goiânia - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.484.451/0001-00, com sede na Avenida Água Santa, S/N, Setor Residencial Água Santa, Rio Verde - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GLICOSE VALOR TOTAL: R$9.864,00 (nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: COMMERCE ALL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.049.999/0001-80, com sede na Rua da estrada, S/N, Setor Vila Brasília, Aparecida de Goiânia - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CALIBRAGEM DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO VALOR TOTAL: R$2.745,00 (dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CELSO AMORIM SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, com sede na Avenida Augusto, nº 0, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9213/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 025/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 10/09/2024 às 09:00 horas do dia 23/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668- 1259. Serranópolis/GO, 4 de Setembro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde referente a Emenda Parlamentar n° 11918.033000/1240-05 para a secretaria de Saúde, da Prefeitura de Vianópolis -GO. DATA DE ABERTURA: 18/09/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 04 de setembro de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/09/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de equipamentos de informática, conforme demanda dos órgãos da Prefeitura, FMAS e FMS, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Em 4 de setembro de 2024 VALDIRENE BORGES SIMIÃO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 019/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 3 de setembro de 2024. KARLA JANIS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Tipo de licitação: Menor preço global que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 13:00hs (treze horas) do dia 06/09/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr. João da Silva Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs às 13h do dia 06/09/2024, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (https://arari.ma.gov.br/diario/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Arari - MA, 22 de agosto de 2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de mutirão de catarata. DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. DATA DA ABERTURA: 24/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gabinete odontológicos e equipamentos. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas-MA, 3 de setembro de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro