DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, exarado pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2024.08.20.0009, que deu origem à Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, objetivando a aquisição de retinógrafo portátil para a realização de exames de retinografia no contexto da teleoftalmologia, com o objetivo de ampliar a oferta de telediagnóstico e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim/MA, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto supra à empresa conforme abaixo: PHELCOM TECHNOLOGIES S/A, inscrita no CNPJ: 24.476.108/0001-13, no valor global de R$ 42.990,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Itapecuru-mirim/MA, 2 de Setembro de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - REP. CONTRATO Nº 084/2024. TIPO: MENOR PREÇ O GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar pequena no Povoado Unha de Gato. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. CONTRATANTE: por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.227.8410001-05, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO. CONTRATADA: L. F. M. TORRES AVILA LTDA, CNPJ nº 38.218.029/0001-17, neste ato representado pela Srª. Lais Fernanda Machado Torres Avila. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.989,16 (cento e três mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Srª RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - REP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024 - REP TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Escolar pequena no Povoado Unha de Gato, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de adjudicação da licitação em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: L. F. M. TORRES AVILA LTDA, CNPJ Nº 38.218.029/0001-17. Valor Global Adjudicado e Homologado: R$ 103.989,16 (cento e três mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Passagem Franca - MA. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO p/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 4 de setembro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTTRATIVO Nº 049/2024/SEMAS A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 011/2024 no dia 13/09/2024 às 09h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando para a Contratação de empresa para fornecimento de kit de cestas básicas para atender a população atingidas pelas inundações no município de Peri Mirim - MA, por meio de recursos repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação- CPL, em dias uteis de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Peri - Mirim - MA, 30 de agosto de 2024. PAULO SERGIO CORREA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA- 00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos). Zé Doca-MA - 13 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIOS MOURA SAMPAIO Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção de veículo pertencente à frota municipal - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 11/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 11 de Setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 3 de Setembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 ERRATA AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 30/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.107.934,60 (um milhão e cento e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 3 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assessoria Técnica I Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar o VA LO R e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Valor para mais R$ 26.577,44 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à 2,83% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 1.245.751,85 para R$ 1.272.329,29. E prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 AVISO DE REABERTURA DISPENSA 011/2024 - MODO DISPUTA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará a REABERTURA devido a retificação do termo de referência, anexo do edital da dispensa eletrônica nº 011/2024, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos. Data do início do recebimento das propostas: 05 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília. Data do encerramento de recebimento das propostas: 11 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília. Data do início sessão e disputa: 11 de setembro de 2024 as 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas).