DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Administradora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA- LIMPURB, por meio da Pregoeira, nomeada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO referentes ao Lote 01 do PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. . .LICITANTE .CNPJ .R ES U LT A D O . .VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES .79.401.188/0001-30 .D ES C L A S S I F I C A DA / I N A B I L I T A DA INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, 5º andar - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Cuiabá - MT, 4 de setembro de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.123/2024. RETIFICAÇÃO DO EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA neste ato representado pela agente de contratação torna público para conhecimentos dos interessados retificação do EDITAL do Pregão Eletrônico nº 027/2024/PMC, cujo objeto "Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade." ONDE SE LÊ: 1.10.2. Intervalo de lances: R$ 1.000,00; LEIA-SE: 1.10.2. Intervalo de lances: R$ 50.000,00 Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal Nossa Senhora do Livramento/MT, através de seu Agente de Contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, comunica aos interessados que, considerando torna público aos interessados que, tendo todas as participantes sido inabilitadas por não atenderem aos requisitos do Edital, a Concorrência Eletrônica 003/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços da 2ª Etapa do Parque Aquático e Zooflorestal, em área adjacente à MT 060 do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, resultou FRACASSADA. Nossa Senhora do Livramento - MT, 3 de Setembro de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Gestão Tecnológica Intermediação Gerenciamento, Peças Automotivas, Óleos Lubrificantes, Fluidos E Filtros, Rastreamento Para Prefeitura De Novo Mundo-Mt.. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 04/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 19/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, MT, 4 De Setembro De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024.Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir Necessidade Da Prefeitura De Porto Esperidião/Mt. Declaração De Nulidade: Fica Declarada A Nulidade Do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 08/2024, Processo Administrativo Nº 34/2024 - Obejto: Aquisição De Material De Expediente Para Suprir Necessidade Da Prefeitura De Porto Esperidião/Mt. Porto Esperidião-MT, 3 De Setembro De 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo de nº. 320/2024. A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados a Suspensão do certame, cujo objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Cuja sessão pública para início da disputa seria no dia: 13/09/2024 às 09h01min (Horário Oficial de Brasília), está Suspenso, devido a necessidade de "revisão e ou adequação do Termo de Referência e da Minuta do Edital". Assim Sendo, A Reabertura Desta Licitação Ocorrerá: Do encerramento do recebimento das propostas: 23/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Início da disputa: 23/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 4 de Setembro de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial De Nº. 016/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 343/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, Serviços de preparação do corpo e translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento a Lei Municipal nº 249/2011. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 20/09/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 3 de Setembro de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 II AVISO DE LICITAÇÃO Critério de Julgamento: "Menor Preço". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Ampliação das coberturas do S.C.F.V Padre Lothar, localizado na Rua Campo Limpo, bairro Cidade Natal, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 4 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Condicionadores de Ar para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 09/09/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A; CNPJ: 77.941.490/0001-55. Santo Afonso - MT, 4 de setembro de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 023/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, referente à Obra de pavimentação asfáltica em tsd,drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária emdiversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, rua brasilia III, rua duque de caxias, rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESAS RD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.581.633/0001-27 VALOR R$ 2.145.000,00 São José dos Quatro Marcos/MT, 03/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito