DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500243 243 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 023/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, RUA BRASILIA III, rua duque de caxias,rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito.Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS RD ENGENHARIA LTDA ,CNPJ 32.581.633/0001-27 Valor R$ 2.145.000,00. Homologado em 03/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria 467/2023). São José dos Quatro Marcos - MT, 03/09/2024. AVISO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório 023/2024.Concorrência Eletrônica 03/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro jardim rondon: trecho: rua santa catarina, rua rondon, rua élcio g. de aguiar, rua minas gerais, rua campo grande III, rua brasilia III, rua duque de caxias,rua santo antônio - trecho 01 e rua santo expedito"empresas rd engenharia ltda, cnpj 32.581.633/0001-27 R$ 2.145.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos/MT, 3 de setembro de 2024. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 554/2024 OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER/BR Contratada: Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 24 de Maio de 2024 Final: 24 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, inscrita no CNPJ: 04.215.993/0001-70 - CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 14.936.115/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Passeio Público e Acessibilidade Para O Municipio de Vale de São Domingos-Mt Com Aquisição de Materiais e Serviços de Execução, Conforme Termo de Convenio nº 2132/2022 Entre A Governo do Estado de Mato Grosso Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfra e A Prefeitura Municipal de Vale de Sao Domingos-MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/09/2024 a 30/09/2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 76/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 76/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 06 a 10 de setembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 11 de setembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 4 de setembro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. O pregoeiro oficial da prefeitura municipal de Bandeirantes/MS, instituído através da portaria nº 778/2023, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicada no DOU, seção 3, ed. nº 155 de 13/08/2024, pag. 226, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de uma linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Bandeirantes - MS, que seria realizada no dia 26/08/2024 às 08h00min (horário de Mato Grosso do Sul), foi SUSPENSA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR e com isso a licitação fica remarcada: EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDIC AÇ ÃO : Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 16 de setembro de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes-MS, 3 de setembro de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (carne e pão), para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04462, processo administrativo n° 153/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 23/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 4 de setembro de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.286/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 1.559.164,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO N° 374/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado e gradil na Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, no município de Costa Rica -MS. VALOR ESTIMADO: R$ 82.991,44 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de setembro de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 4 de setembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Repetição PROCESSO N° 657/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta. Costa Rica - MS, 3 de setembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação