DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.° 81000687. Alteração: O órgão requisitante verificou inconsistências na página 7 do Termo de Referência, desta forma, efetuou as devidas correções ao referido Anexo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 3 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 063/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, EM ATENDIMENTO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO FA R M AC Ê U T I CO - C A F/ S E M S . Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 09/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 3 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº077/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 19 de Setembro de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 4 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 16/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 3 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024.OBJETO: AQU I S I Ç ÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA 921987/2021. PEDIDO DE COMPRAS 251/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 001", em razão de erro material de digitação quanto aos valores divergentes entre o despacho fls. 708 e planilhas apresentadas nos autos fls. 697/698. A mudança feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização do instrumento. Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/04504, na modalidade Concorrência n° 012/2024, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra e revitalização da Praça Israel Cardonski - Portal do parque, na cidade de Nova Andradina-MS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 23 de setembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 23 de setembro 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina-MS, 4 de setembro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.732/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000123023/2023, a serem destinados ao Centro Regional de Especialidade Dr. João Kayatt CNES 6499929, por intermédio do Programa do Fundo Nacional de Saúde habilitado através da portaria 2821 em 27/12/2023/FNS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 18 de setembro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 29 de agosto de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme Convênio n 914393/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de 04/09/2024 a 04/01/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 02 de setembro de 2024. ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela contratante. HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA