DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDENEI JANOZELLI- pela Contratada ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 52/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: COMERCIAL GETRIX LTDA. e FAROL IND. E COM. LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da ARP: 02/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.069/2024. Processo 102/2024. O Município torna público a aquisição de material de papelaria para atender as unidades de ensino regular e tempo integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 18/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de setembro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.070/2024. Processo 103/2024. O Município torna público a aquisição de tijolos cerâmicos maciços, para atender aos cemitérios das paineiras e São João Batista, do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 06/09/2024 a partir das 17:00 horas até 19/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 06/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de setembro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.010/2024. Processo 104/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para manutenção de vias públicas no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/09/2024 a partir das 17:00 horas até 20/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de setembro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo: 067/2022. O Município e RCR Ambiental Ltda., firmam rescisão unilateral do contrato nº 171/2022, para prestação de serviços de saneamento urbano, limpeza nas vias públicas do município de Araxá-MG, compreendendo varrição, parques, praças e jardins, limpeza de bocas de lobo e raspagem das vias públicas e sarjetas, a partir 13/08/2024. Assinatura: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 57/2024. APAE ASSOC. DE P. E A. DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 17.895.640/0001-00. Valor Total: R$ 538.862,53 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 119/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento 002/2024 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0119/2024, Inexigibilidade para Credenciamento 002/2024 - Empresas contratadas: APAE ASSOC. DE P. E A. DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 17.895.640/0001-00. Valor Total: R$ 538.862,53 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Ratificado em: 02/09/2024. Baependi, 2 de setembro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação do Edital, Modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Processo 74/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 09h29min do dia 10/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 10/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 3 de setembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório 64/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 5 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas Sec deste Município. Data 18/09/24, 8h. Edital e infor (32)3534- 1125, [email protected], www.braspires.mg.gov.br, www.gov.br/compras. Brás Pires, 4 de setembro de 2024 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 165/21 - Credenc. 01/21 - Contr. de empresa especializada em prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de consultas, exames pré-operatórios e cirurgia de catarata, conforme tabela SUS. Contr.: OG Vilela Junior-ME. Vigência 31/12/2024. Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Pedro Henrique Fleury da Silva/ A. M. Colares Serv. Medicos/ Mateus Domingues Serviços Medicos Ltda/ Karen Rafaella Aguiar Ltda. Vigência 30/06/2025. Proc. 41/24 - Conc. 02/24 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Distrito de Fernão Dias, Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Construfort Estruturas Metálicas Ltda. V. Total: R$ 438.011,68. Vigência: 03/09/2025. Proc. 47/24 - PE 16/24 - Aquisição de cassetes com plate para o raio-x. Contr.: Tem Soluções & Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 46.294,80. Vigência: 04/09/2025. Proc. 53/23 - Credenc. 01/23 - Credenciamento de empresas para fornecimento de refeições e lanches na cidade de Januária/MG. Contr.: Tainah de Matos Fontes-ME. Vigência 10/05/2028. Proc. 129/23 - PP 55/23 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Contr.: Limp Norte Atacado e Varejo de produtos de limpeza Ltda. V. Total: R$ 279.372,30/. Vigência: 30/08/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato 107/22- Proc. 102/2022 - TP 011/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da creche/pré-escola (Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigencia: 14/12/2024. 2° Aditivo ao Contrato 84/2023 - Proc. 23/2023 - TP 01/23 - Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE. Contr.: Geraldo Fernando dos Santos Ribeiro Ltda-ME. Vigencia: 16/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos. Sessão: 24/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 081/2024, referente ao PL nº 118/24. Concorrência nº 08/24, para contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antônio Gomes De Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Contrato 081/24: Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência de 04/09/24 a 04/09/25.