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Diário Oficial da União · 05/09/2024 · pág. 246

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500246 246 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 118/24, Concorrência nº 08/2024 - visando a Contratação de Empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antônio Gomes De Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Adjudico e Homologo o objeto licitado para a empresa Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, com sede na Rua Cordeiro Olímpico, nº 25, Bairro São Geraldo, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37558-011, no valor estimado de R$ 399.000,00. Brazópolis-MG, 4 de setembro de 2024 CARLOS ALBERTO MORAIS Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PL 200/24 RP Ração canina, por 12 meses. Abertura: 19.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PL 217/24 Aquisição de copos descartáveis, fornec. único. Abertura: 18.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado Desfile da Independência do Brasil - 7 de setembro e Tradicional Cavalgada, no dia 07 de setembro de 2024. Empresa Vencedora: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - 37.131.539/0001-90. Valor Total R$ 114.999,46. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos para a Casa Saúde e Mulher. Empresas Vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ - 47.094.894/0001-90. Valor R$ 2.289,96; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ - 05.923.871/0001-09, Valor R$ 3.000,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LT, CNPJ - 37.885.137/0001-80, Valor R$ 12.900,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ - 36.999.842/0001-46, Valor R$ 2.220,00, GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 11.050.321/0001-17, Valor R$ 44.700,00, LIFETEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ - 13.704.844/0001-65, Valor R$ 10.461,90, Tremed Materiais E Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ - 41.391.411/0001-32, Valor R$ 25.718,12. Valor Total R$ 101.289,98. Buritis-MG, 3 de setembro de 2024 KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas". Data de abertura das propostas: 24/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 052/2024- Pregão Eletrônico 032/2024- SRP 015/2024, que tem por finalidade o registro de preços de materiais de construção. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 06/09/2024 até 08h30 de 18/09/2024. Abertura e julgamento: 18/09/2024 às 08h30. Início: 18/09/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023 referente ao Processo Licitatório nº 226/2023, Tomada de Preço nº 06/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização de pavimentação e drenagem na Rua Bié Maria no Município de Carmo de Minas/MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023 referente ao Processo Licitatório nº 264/2023, Tomada de Preço nº 08/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 18/04/2025. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização da obra de ampliação e modernização da quadra do Bairro Olaria no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - RP. TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Carneirinho/MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para manutenção das comunidades rurais do Município de Carneirinho, por solicitação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio as Associações, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 17 de setembro de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos ou através do endereço eletrônico: WWW.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 4 de setembro de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 - PRC 157/2024 Objeto: Realização de serviços específicos em ar-condicionado. Sessão pública: 23/09/2024 às 08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel.: 31-3832-7113. Catas Altas/MG, 4 de setembro de 2024 SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 - Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 109/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: nº: 041/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para desenvolvimento da Lei federal Aldir Blanc no Município de Coimbra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119 1.719. AÇÕES DE FOMENTO CULTURA - PNAB, Valor estimado: R$ 3.385,25 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 09/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:12/09/2024, ÀS 07H:30 DATA DE JULGAMENTO: 12/09/2024 ÀS 08H:00 Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 3 de setembro de 2024. EDERLEY EMANUEL SOUZA Diretor Municipal de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Concorrência Eletrônica n.º 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO PORTO FELÍCIO, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Início da Sessão: 02/12/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG Em, 28 de agosto de 2024 KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Registro de Preços n.° 23/2024 - Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 23, 42, 63 e 97; Med Center Comercial Ltda, referente aos itens 10 e 77; Mg Med Hospitar Ltda Me; 06, 25, 52, 64, 96 e 98; Costa Camargo comércio de produtos hospitalares ltda, referente aos itens 48 e 49; Prati, Donaduzzi & Cia ltda referente ao item 20; Viva comércio atacadista de medicamentos ltda referente aos itens 26, 35 e 36; Samed Hospitalar ltda, referente aos itens 16 e 87; Msr Express Medicamentos Especiais Ltda, referente ao item 83; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, referente aos itens 12, 33, 68, 69 e 93; Elfa Medicamentos S.A., referente ao item 78; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, referente aos itens 32, 40, 47, 56, 66, 80, 84, 88, 88, 90 e 95; Medh distribuidora de medicamentos ltda, referente aos itens 04, 07, 09, 14, 15, 17, 18, 19, 29, 30, 34, 37, 38, 44, 57, 58, 60, 82 e 99; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda, referente aos itens 03, 05, 13, 67, 75 e 89; Cm Hospitalar S.A., referente aos itens 43, 54, 85 e 86; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saude Ltda, referente aos itens 61, 62, 65 e 72;Natcofarma do Brasil Ltda, referente ao item 08. Os itens 51 e 92 foram desertos. Os itens 01, 02, 11, 21, 22, 24, 27, 28, 31, 39, 41, 45, 46, 50, 53, 55, 59, 70, 71, 73, 74, 79, 81, 91 e 94 foram frustrados. Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo de Compra n.º 205/2024 - Processo Licitatório nº 100/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação da Estrada de Ligação entre o Distrito Industrial I e a BR-381, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 8.318.219,26 (oito milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Coronel Fabriciano, 3 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação.