DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500247 247 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 3, pág. 194. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 20/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra- se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de setembro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - Registro de Preços n.° 023/2024 - Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024. Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor global de R$ 1.429,17; Med Center Comercial Ltda ao valor global de R$ 168,96; Mg Med Hospitar Ltda Me ao valor global de R$ 2.976,48; Costa Camargo comércio de produtos hospitalares ltda ao valor global de R$ 60.859,80; Prati, Donaduzzi & Cia ltda ao valor global de R$ 130.800,00; Viva comércio atacadista de medicamentos ltda ao valor global de R$ 15.452,40; Samed Hospitalar ltda ao valor global de R$ 6.005,68; Msr Express Medicamentos Especiais Ltda ao valor global de R$ 48.726,15; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda ao valor global de R$ 6.752,11; Elfa Medicamentos S.A. ao valor global de R$ 1.982,40; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ao valor global de R$ 16.163,64; Medh distribuidora de medicamentos ltda ao valor global de R$ 25.802,94; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda ao valor global de R$ 14.519,40; Cm Hospitalar S.A. ao valor global de R$ 23.800,80; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda ao valor global de R$ 588.526,80; Natcofarma do Brasil Ltda ao valor global de R$ 1.008,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 020/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura contratação de hora máquina de escavadeira hidráulica, para prestação para Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, de acordo com as descrições e especificações deste Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: ABERTURA: 19/09/2024, às 08 horas (horário de BRASÍLIA/DF). Córrego Danta/MG, 4 de Setembro de 2.024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90032/2023 Processo Licitatório Nº. 179/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para construção de muro de fechamento e calçada da nova unidade de saúde L.P. Pereira, no Município de Divinópolis/MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 30 de agosto de 2024 SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2024 Processo Licitatório Nº. 257/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 257/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90050/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de complementação da drenagem do Cemitério Parque Divino Espírito Santo, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 3 de setembro de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Ta 02/2024 - Ct 13/2023 - Pl 96/2023 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/10/2024. Divinópolis, 30 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 032/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP 007/2024, torna público que no dia 17/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP 007/2024, cujo objeto contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS (COMPOSTOS ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL) E FRALDAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/09/2024. DATA DA ABERTURA: 17/09/2024, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 4 de setembro de 2024 ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO N° 57/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 07/2024, Processo n° 57/2024, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPERMERCADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 06/08/2024 a 18/09/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 4 de setembro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W. Início de Recebimento das Propostas: 06/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 23/09/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 4 de setembro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 44/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS incluindo o fornecimento de urna mortuário padrão assistencial, preparação de corpo, coroa de flores e translado, em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social e do Gabinete do Prefeito de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 23/09/2024, as 09h:00 horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba/MG, Guaraciaba, 3 de setembro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo 074/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas judiciais e para atendimento da contrapartida municipal dos medicamentos básicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 4 de setembro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 18/09/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 4 de setembro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0075.5 no PE Registro de Preços 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 29 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde