DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500248 248 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Serviço de Controle de Qualidade. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 23/09/2024 às 08hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 99013/2024. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 29 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". O item 1 correu frustrado. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 21 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Objeto: Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório. Abertura 18/09/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: fundosaude @ipatinga.mg.gov.br / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 30 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/202 PL 183/2024 Conc. Eletr. 12/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2024 - Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG, em três metas: Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/09/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 71/2024 - Proc. Licitatório 157/2024 O Prefeito torna público a retificaçãoda publicação veiculada em 04/09/2024, edição N°171, seção 03, página 253, onde se lê: Aviso de Licitação , leia-se: Aviso de Homologação: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Empresa vencedora Prodoeste Veículos e Serviços LTDA valor total R$276.000,00. Itaguara, 03/09/2024. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato dos Contratos N° 066/2024, N° 067/2024, N° 068/2024, N° 069/2024, N° 070/2024 e N° 071/2024, oriundo do Processo nº 057/2024, Dispensa de Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º XXX.053.646-XX, itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º XXX.735.516-XX, itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$ 9.153,75 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DÉCIO GOMES DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$ 4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, na Resolução Nº 2/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Termo de Ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001- 60. Fornecedor: BERNARDO MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: VALLEJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.524.501/0001-45, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.974.135/0001-84, Valor Unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Ratificação de Autorização: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municípal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato do Termo de Autorização e Ratificação do Processo nº 057/2024, Dispensa de Licitação nº 017/2024 - Credenciamento, Chamamento Público nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fornecedor: JOSÉ GERALDO MARQUES, CPF sob n.º XXX.053.646-XX, itens 15 e 16, no valor total: R$ 1.565,25 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: JOSÉ FERNANDES MONTEIRO, CPF sob n.º XXX.735.516-XX, itens 11, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total: R$ 9.153,75 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DÉCIO GOMES DE BRITO, CPF sob n.º XXX.343.376-XX, itens 05, 25 e 27, no valor total: R$ 4.727,50 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: LUCIA HELENA ALVARENGA COSTA, CNPJ sob n.º 21.867.818/0001-86, itens 02 e 07, no valor total: R$ 11.363,00 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais). Fornecedor: ROMINHO VIEIRA DE ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.765.286-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Fornecedor: IVALDO VIEIRA SILVA ARAÚJO, CPF sob n.º XXX.804.806-XX, item 28, no valor total: R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). Autorização e Ratificação: 23/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, dia 01/10/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 4 de setembro de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 04 de setembro de 2024, no DOU, Seção 3, página 254, Prefeitura Municipal de Itinga, Concorrência nº 04/2024. Onde se lê: "Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na Comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 20/09/2024 às 08h00min", leia-se: "Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas bairro São Francisco, Município de Itinga/MG, dia 20/09/2024 às 08h00min." PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 035/2024: Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de intermediação de passagens ao migrante, durante todo o período anual, oferecendo opções de destinos (intermunicipal e interestadual), com abrangência em todo o território nacional, para atendimento ao Programa de Assistência ao Migrante, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculadas, Empresa Vencedora: F.L.B. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 12.669.334/0001-3, Taxa de Agenciamento 0,01%. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Pregão Eletrônico Nº 043/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos, equipamentos para montagem, faixas e cadeiras de plástico para a realização do Desfile Cívico de 16 de setembro pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: HIG-BRAS Serviços Globalizados Ltda., CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor Total: R$ 1.318,20; Hipershow do Brasil Promoções e Eventos Ltda., CNPJ: 24.221.840/0001-42, Valor Total: R$ 5.040,00; Muniz Estruturas & Eventos Ltda., CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 16.240,00; WR Empreendimentos Ltda., CNPJ: 53.400.901/0001-37, Valor Total: R$ 9.644,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 4 de setembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados a Republicação do edital de Concorrência nº- 04/2024 Processo Licitatório nº 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 17/10/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 3 de setembro de 2024. PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 242609 Processo de Licitação n°.: 026/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Vieira & Cia Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e Complementos nutricionais, cuja finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterápica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 467,91 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.744,35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 245415 Processo de Licitação n°.: 054/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 025/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Microtécnica Informática Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.616,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 27.325,80