DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 050/2024, Pregão Presencial Nº 005/2024 Registro de preços 009/2024 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Josenópolis-MG exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas: - Propostas até o dia 17/09/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessika Franciely Luiz Pires Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br JESSIKA FRANCIELY LUIZ PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Proc. CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 051/2023 - Proc. 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as diversas secretarias Municipais de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 073/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sra. Adneuza Pereira Alquimim Leal, CPF *.039.326- p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - Valor total de R$ 274.208,83 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e oito reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/08/2024-Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ nº 00.331.788/00030-53. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 662 - 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00. Ficha: 669 - 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio De Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001- 91. Finalidade: realinhamento de preço do item 331 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07098/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Vale Comercial Ltda - CNPJ: 71.336.101/0001-86. Finalidade: realinhamento de preço e troca de marca do item 226 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 06665/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Partes Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 2,56538%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da LeI nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 186 e 290 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 10303/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 04/08/2024 a 10/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 11/08/2024 a 17/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE PRC 209/2024 Contrato nº. 231/2024 Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE - CNPJ nº. 19.774.389/0001-50 Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (APAE) - Cnes nº 2122669 para prestação de serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de : Serviços na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERD), nas modalidades de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual; e dispensação de órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM), conforme Termo de Referência. Valor: Objeto da contratação: . .ITENS .Quantitativo/Mensal .Quantitativo/ Anual .Valor/ Quadrimestral .Valor/ Mensal .Valor/Anual . .Custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde .100 .1200 .- .R$ 20.265,83 .R$ 243.189,96 . .Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) .36 (quadrim.) .108 .R$20.625,84 (quadrimestral) . .R$ 61.877,52 . .Dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM) (Pós fixado) .1 .12 .- .R$2.500,00 .R$ 30.000,00 . .Emenda Federal .- .- .- .- .R$ 160.000,00 . .Emenda Estadual .- .- .- .- .R$ 160.000,00 . .Emenda Municipal .- .- .- .- .R$ 160.000,00 . .TOTAL GERAL .136 (100 mensal - 36 quadri.) .1320 .R$20.625,84 .R$27.765,83 .R$ 815.067,48 Recursos: Ficha: 549 (União); Ficha: 550 (Estado) e Ficha: 551 (Próprio). Condições de pagamento: Pelas ações e serviços de saúde especificados no presente contrato a Secretaria Municipal de Saúde repassará o valor total estimado é de R$ 815.067,48. Os critérios de medição são dispostos no Anexo 4 - Plano de pagamento. Data do Contrato:03/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz- Prefeito de Leopoldina Maria Izabel Simões Mendonça. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE PRC 209/2024 CONTRATO Nº. 231/2024 Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE - CNPJ nº. 19.774.389/0001-50. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (APAE) - Cnes nº 2122669 para prestação de serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de : Serviços na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERD), nas modalidades de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual; e dispensação de órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM), conforme Termo de Referência. Recursos: Ficha: 549 (União); Ficha: 550 (Estado) e Ficha: 551 (Próprio). Condições de pagamento: Pelas ações e serviços de saúde especificados no presente contrato a Secretaria Municipal de Saúde repassará o valor total estimado é de R$ 815.067,48. Os critérios de medição são dispostos no Anexo 4 - Plano de pagamento. Data do Contrato:03/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz- Prefeito de Leopoldina Maria Izabel Simões Mendonça. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 077/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 CM, FCK 35 MPA, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Bairro São Judas E Na Comunidade De Vila União No Município De Lontra/MG, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Abertura dia 20/09/2024 às 10:01horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito