DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500250 250 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 194/2023, Concorrência Publica n° 008/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 034/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contrato n° 036/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo n° 194/2023, Concorrência Pública n° 008/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 01, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 520.142,20 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCESSO LICITATORIO Nº 196/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2024, tendo como objeto a CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 908.402,16 (novecentos e oito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Munhoz/MG, 27 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Munhoz/MG, 22 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 207/2024, Pregão Eletrônico n° 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 113/2024, auto peças bom jesus ltda, inscrita no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 008/2024. Aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 18/09/2024, as 07h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 Comunica que abrirá Pregão Presencial SRP nº 007/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. A Abertura será dia 18/09/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tele: (33) 9.8827-5063, com STHEFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/202 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículo e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para recuperação de pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 4 de setembro de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pains/MG. CONTRATADO: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA . Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vigência 12 (dozes) meses. Valor Global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 23/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 063/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA . Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Vencedor: VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.985.426/0001-75. Valor Global: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024. MARCO AURÉLIO RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 044/2024 - PRC 221/2024 - RP 010/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pará de Minas, 2 de setembro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PRC Nº 221/2024 - RP 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 13/09/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 13/09/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 30 de agosto de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2024. Processo de Compras Nº 139/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 05/09/2024 das 17:30:00 até o dia: 10/09/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 4 de Setembro de 2024. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024 - PROC.ADM. Nº218/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de fardamento e acessórios para Guarda Civil Municipal, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Lote., A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 20/09/2024. Em 3 de setembro de 2024. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social