DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2024 - PROC. ADM. Nº226/2024 - Realizará aquisição de uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 25/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 3 de setembro de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2024 - PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 19/09/2024 às 08h30min. Em 2 de setembro de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 030/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e produção de higienização. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: Dia 18/09/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 18/09/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024: EQUALIZE DENTS LTDA. Objeto: contratação de Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de organização: 07- OPM em odontologia. Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com valores de remuneração pela Tabela de Procedimentos do SUS, acrescidos de complemento orçamentário-financeiro oriundo do Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT) da Prefeitura Municipal de Patos de Minas sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 09/2024. Valor: R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 77/2024, Processo nº 291/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 29/08/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROC. LICITATÓRIO 082/2024 Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), no dia 01/10/24, às 9h, menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 04/09/24 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 128/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 90/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS PINTURAS PARA DEMARCACAO VIARIA DE VARIAS VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 113/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 81/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUCAO SES N 8686, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA MDS N 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 22/2024 - Repetição Objeto: Execução de serviços de selagem de trincas em pavimento asfáltico com fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 4 de setembro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 040/2024 PROCESSO nº 081/2024. Contrato nº 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, bem como o repasse de valores pós fixados definidos por Políticas e Programas de saúde de nível Federal e Estadual destinados a Instituição por meio de atos normativos próprios. Valor total do contrato: R$ 419.440,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Data: 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 099/2024. Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Registro de Preços nº. 009/2024 Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário. Contratadas: Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 36.906,00); Hideraldo Gomes Teixeira (V. Total: R$ 81.687,30); e MB Comercial Ltda (V. Total: R$ 31.818,01). Prazo: 12 meses. Em 16 de agosto de 2024. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Registro de Preços nº. 007/2024 Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli EPP. Valor total: R$ 301.604,30. Prazo: 12 meses. Em 7 de agosto de 2024. OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Proc. Administrativo 132/2024. Torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de seguro total para os veículos que compõem a frota mun. Sessão: 20/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 4 de setembro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - ADESÃO Nº 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024. Torna público o Extrato de Contrato nº 075/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, Adesão Nº 002/2024. Contrato derivado de Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino deste município. Valor total do Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência contratual: 03 de setembro de 2024 a 03 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, na data de 17/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 124/2024, pelo tipo maior desconto por LOTE, objetivando aquisições de medicamentos farmacêuticos éticos e genéricos pelo tipo maior desconto por LOTE sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira-MG, 4 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 165/2024, Pregão Eletrônico Nº 060/2024, objetivando a aquisição de veículo tipo caminhão, equipado com carroceria de madeira. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 166/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de climatização das escolas da rede pública municipal de ensino. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.