DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500252 252 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 167/2024, Concorrência Nº 033/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi (Recurso: Portaria nº 2.774 de 28/12/2023 - Ministério da Saúde). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 20/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 168/2024, Concorrência Nº 034/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma do Cemitério Municipal do distrito de Nova Matrona (Recurso: Portaria Conjunta nº 01 de 01/04/2024 - Ministério da Fazenda, Transferência especial - Plano de Ações nº 09032024-067170). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 4 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 169/2024, Dispensa de Licitação nº 018/2024, fulcrada nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE. Objeto: Credenciamento de interessados para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o segundo semestre letivo de 2024. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 018/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 4 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de sistema de software integrado para agendamento eletrônico web e atendimento em fila, organização dos atendimentos e divulgação de informativos/vídeos institucionais na tv, com fornecimento de app para cidadão, serviços técnicos em instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, customização e manutenção permanente, incluindo fornecimento de totem para atendimento, para atender o Município de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 23/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 4 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: Primos Construções Ltda- Valor R$ 947.281,82.Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693 - Valor R$ 117.783,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - Valor R$ 164.352,61. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: MULTI NEGÓCIOS LTDA- Valor R$ 1.750,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: ZELIA AUGUSTA RODRIGUES ME- Valor R$ 120.000,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024- Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: : CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA - Valor R$ 43.030,00. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 71/2024- Pregão Eletrônico 30/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 18/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 72/2024 Pregão Eletrônico 31/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 18 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Abertura dia 19/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATA FO R M A DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo de adesão nº. 128/2024. A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato de contrato n° 047/2024 processo de adesão, 013/2024. via adesão a ata de registro de preços nº 05/2023 do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 - pregão eletrônico nº 06/2023 - pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, destinado à "Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São Gotardo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Data De Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 320 Dias A Contar Da Assinatura. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio Deveículos Ltda, Com O Valor Global De R$412.000,00(Quatrocentos E Doze Mil Reais). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal..- Adriana Cecconello-Representante Da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo de adesão nº. 128/2024 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público a homologação do processo de adesão adesão 013/2024. via adesão a ata de registro de preços nº 05/2023 do processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 - pregão eletrônico nº 06/2023 - pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, destinado à "Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais, firmado entre a prefeitura municipal de São Gotardo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Em decorrência do exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Contratada. Volkswagem truck & Bus Industria e Comercio de Veículos ltda com o valor global de R$412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). homologação: 23/08/2024. Flávia Luiza Pereira - Secretária Municipal de Educação Em 23 de agosto de 2024. FLÁVIA LUIZA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 66/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de pintura viária com tração mecânica, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de sacos para óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia, em atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:12/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 135/2024, Pregão Eletrônico nº 72/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira