DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500253 253 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 143/2024, Pregão Eletrônico nº 76/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de tênis e meias destinados a atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 151/2024, Pregão Eletrônico nº 83/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia, incluindo mão de obra, equipamentos, transporte, ferramentas e materiais de consumo necessários. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 153/2024, Pregão Eletrônico nº 85/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos e equipamentos, incluindo carro de pipoca e máquina de algodão doce, com fornecimento de monitores, para eventos promovidos pela Prefeitura de São Joaquim de Bicas, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 159/2024, Credenciamento nº 03/2024 objeto: Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo, para viagens aéreas e rodoviárias, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens, incluindo cotação, reserva, taxa de embarque, bagagem de mão, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 17/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 21/2023, Processo Licitatório n° 121/2023 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.303.248/0001-97, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, em atendimento as demandas das secretarias municipais do município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. Empresa: Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.511.147/0001-00. São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura M. de São José do Mantimento. Contrato nº 057/2024. Processo nº 050/2024. ADESÃO ARP Nº 002/2024.PROCESSO ORIGEM: Pregão nº 022/2023 - Processo Administrativo n° 039/2023 - Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - FNDE/MEC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. CONTRATADO: SECTRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 Unidades PLAYGROUND (Parque Infantil Colorido). Valor Global: R$ 136.238,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais). Prazo de Vigência: 4 meses. Fonte de Recursos: Emenda Especial Federal e Estadual. Dotação Orçamentária: 020701 15 122 0016 1.030 449052, 020701 15 122 0016 1.030 449052 e 020701 15 122 00161.030 449052. Secretaria Municipal de Cultura. Data de Assinatura: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna Público o PAL N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços plotagem de veículos da frota municipal de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 24/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 4 de setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna público o PAL N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e próteses coronária/intrarradicular fixa para atender a secretária municipal de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 19/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 4 de setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 90/2024, CC 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Abertura: 23/09/2024 às 09:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Tel (32) 3343-1145. MARIANA DE SOUZA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório: nº 41/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO FURGONETA, CONFORME PROPOSTA Nº 11272506000/1230-03 do Ministério da Saúde. DATA DE JULGAMENTO: 20 de Setembro de 2024 às 08h30. Plataforma Licitanet. Serra do Salitre - MG, 4 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022. P. L. N.º 67/2022. C.C. N.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no Município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda - ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 85.402,40 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, modificando a cláusula IV do Contrato n.º 139/2022. Serrania, 03 de setembro de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA AGUIAR AIRELI - Valor do contratado R$ 195.413,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ARP nº 021/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA - Valor do contratado R$ 297.900,40 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ARP nº 022/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor do contratado R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) - ARP nº 020/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: DROGARIA FARIA E MOSIER LTDA - Valor do contratado R$ 499.120,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS) - ARP nº 023/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GILBERTO APARECIDO SOUZA - Valor do contratado R$ 506.884,80 (QUINHENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) - ARP nº 024/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico - 008/2024 - Validade: até 04/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público a quem interessar que realizará Leilão online através da plataforma: www.mgl.com.br, em 26/09/2024 a partir das 10h00min, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros bens. Local de visitação: Rua Benjamim Macedo, Centro, Toledo/MG. Dias de visitação: 23/09/2024 a 25/09/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Edital nº 16/2024, Leilão nº 01/2024, Processo nº 046/2024, Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, Informações, fotos e Edital no site: www.mgl.com.br ou pelo telefone: 0800 242 2218. Toledo-MG, 4 de setembro de 2024. ÉDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato da concorrência pública nº 000004/2024. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. Contrato administrativo: nº 000116/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x massahud construtora. Valor: r$ 135.830,44 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/08/2024.