DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500254 254 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de adesão do pregão eletrônico nº 0006/2023. Objeto: adesão a ata de registro de preços para aquisição de medicamentos de "a a z" contidos no banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais, para atender à demanda das secretarias municipais de saúde, ou departamentos, na distribuição nas unidades de saúde da assistência farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes do cisleste. Contrato: nº 000115/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x medh distribuidora de medicamentos ltda. Valor: r$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil). O prazo deste contrato será de 20/08/2024 e encerramento em 19/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 000129/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por um período de 12 meses. Contrato: nº 000119/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x copyuai locação de equipamentos ltda. Valor: r$ 460.042,59 (quatrocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000152/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x israel mendes da silva. Valor: r$ 21.816,30 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Termo nº 000153/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x crh equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 1.033,20 (hum mil, trinta e três reais e vinte centavos). Termo nº 000154/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 130.801,50 (cento e trinta mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Termo nº 000156/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x pizani equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 14.549,92 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Termo nº 000157/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x proepi equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Termo nº 000158/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x r. De o. Santil epi-epp. Valor: r$ 46.939,28 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Termo nº 000159/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x rps comércio de produtos cosméticos ltda. Valor: r$ 29.004,00 (vinte e nove mil e quatro reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Termo nº 000104/2024 - pregão eletrônico nº 000009/2024 Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. Empresa: prime industria e comercio de carnes ltda. Cnpj: 51.162.822/0001-00. Tipo: o valor total da presente ata sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro autorização cláusula 6.2 do termo, oriundo do pregão eletrônico nº 000009/2024. Início vigência: 28/08/2024 até 22/04/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000146/2023 - pregão eletrônico nº 00021/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedagem e suporte. Contratado: webnets solucoes ltda.cnpj: 12.319.369/0001-40. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) em função do reajuste de preço segundo índice ipca. Autorização: cláusula 16.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000021/2023. Início vigência: 13/08/2024 até 19/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contratado: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 27/08/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo n.° 0231/2024. Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de setembro de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo n.° 0415/2024. Objeto: contratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de placas de denominação de rua e avenidas, para esquinas de diversos logradouros do município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 3 de setembro de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 057/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2024 objetivando a aquisição de panificados para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipal, nas quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 24/09/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO, PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 09/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da disputa - Às 09h00 do dia 23/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 23/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 159.564,58. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 136/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl /portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-btJunto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750/ 3331 - 2706/ 3331 - 2710 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 2 de setembro de 2024. CECÍLIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Secretário Adjunto de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Republicado para adequação da sequência dos itens. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 28 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração ()Republicado por alteração no edital. Publicado em 15/07/2024, seção 3, página 365. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024 COMPRASNET Nº. 90425/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria (abraçadeira de nylon e outros), fundamentais para a manutenção dos bens imóveis, nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor Global Estimado Da Contratação: R$57.679,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 4 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que em face de pedidos de esclarecimento apresentados ao edital do Pregão Eletrônico nº. 018/2024 RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para os usuários do SUS atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Decidiu a comissão de Licitação pela suspensão do processo até a ulterior deliberação. Maiores informações através do telefone (38) 3731-9225 ou e-mail: [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 17/2024 O Município de Vazante-MG torna público o Retificação da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Serviços da Revitalização da Praça Dom Elizeu - Praça do Santuário, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Através do Contrato De Repasse Nº 902306/2020, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado Pela Caixa, de acordo com as solicitações e com as Diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Coordenadas: 17º58"48"S,46º54"30"W. Altera-se os itens que maior relevancia, item 8.2.4 , alinea "c" do edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 25/10/2024 as 08 horas. Data e horário do início da disputa: dia 25/10/2024 às 08h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-9714 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante-MG, 4 de setembro de 2024. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira