DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.037.001/ 2024.037.002, Ata tem por objeto Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Empresa: Souza & Souza Transportes E Serviços Ltda, CNPJ: 33.822.432/0001-37, valor R$ 243.600,00. Empresa: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.000.100/0001-83, valor R$ 148.800,00. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ass.: 04/09/2024. Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP Nº25/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ nº 08.940.228/0001-73, contrato nº. 24-0903-002, valor R$ 423.539,51. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. A.: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20212912. Origem: Tomada de Preço nº 2/2021-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de 13,1 Km de Estradas Vicinais de Acesso ao PA Manoel Crescêncio de Souza no Município de Aurora do Pará/Pa, Nas Áreas Vinculadas ao Programa de Reforma Agrária do Incra. Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.267820725.1.035 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli; CONTRATO Nº 20212912. Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99023/2024. Contrato nº 876/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Sonorização e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos e Outros) Para a Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Total R$ 1.759.833,40. Dotação Orçamentária:18, 1812, 12.122.0064.2.189, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.14 e 15001001. assinatura do contrato:04/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 053/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9019/2023. Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa BCX Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 46.490.964/0001-66, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1183/2023. Processo de Dispensa nº 7024/2023. Locação do Imóvel Localizado na Avenida Magalhães Barata, S/N, Quadra 106, Lote 0122, Bairro Centro, Cep 68.445-000, Barcarena/Pa, Para Alocar o Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (Cta/Sae) da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Fisica, empresa. Luíz Antônio da Costa, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29 de setembro de 2025. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, inicia-se a vigência do contrato para o dia 30 de setembro de 2024 (próximo dia útil). Fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; Barcarena, 04 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 567/2024. Processo de Tomada de preço nº 2010/2023. Contratação De Empresa, Visando A Execução da Seguinte Obra no Município de Barcarena: Construção de um Trapiche em Concreto Armado na Comunidade do Aicaraú, Localizado na Rod. PA-151 inscrita no CNPJ nº 27.329.126/0001-60, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 17 de setembro de 2024 até o dia 16 de novembro de 2024 Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, diz que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o fim da vigência para o dia 18 de novembro de 2024 (próximo dia útil). Fundamento no art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da quadra do km 40 em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 23/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS. Bom Jesus do Tocantins- PA, 6 de setembro de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo vigência ao Contrato nº. 226/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP CONTRATANTE - O Município De Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 226/2023, por mais 12 (doze) meses. OBJETO: prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - bairro Cidade Nova - Setor Daniel de Freitas, no Município de Brasil Novo, no Estado Do Pará. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 226/2023, valor global R$ 842.184,24. OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FR A N C I S CO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3850,00 m², levando-se em conta o desconto da sarjeta, no Município de Brasil Novo/PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Vila Recanto da Paz - Furo Do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 19/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 4 de setembro de 2024 GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 73/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 74/2024 - Valor R$ 446.175,00; FUNDEB - Nº 75/2024 - Valor R$ 446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 76/2024 - Valor R$ 191.700,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 77/2024 - Valor R$ 14.647,50. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: CW PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 55.302.983/0001-02. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT - Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 e encerramento em 27 de outubro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: CW PRODUÇÕES LTDA, sob o nome fantasia CASA WORSHIP PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 55.302.983/0001-02, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2024 para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA GOSPEL DA BANDA "CASA WORSHIP", PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2024 NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 15/2024-SECULT -Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, câmaras e protetores, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 3 de setembro de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito