DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023, LEIA-SE: Reequilíbrio de preço do item constante do contrato nº 0905004-2023, do valor da consulta que originalmente era R$ 81,42 e agora passa para R$ 105,03, repercutindo assim num aumento de 29% no valor inicialmente contratado, passando. Com isso, o valor total do presente contrato passa de R$ 19.540,80 para R$ 25.207,20. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 030901/2024 PE-SRP-PMCP-SEMAD; Objeto: Contratação Especializada Para Futura e Eventual Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Descartáveis, Tipo Marmitex Com Suco Natural Diversos 300ml Conforme Descritos no Termo de Referência; Licitação: Pregão Eletrônico nº 9/0042024-PE-SRP-PMCP-SEMAD; Prazo de Vigência da Ata: de 03/09/2024 a 03/09/2025; Valor total registrado: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) Registrados: RESTAURANTE PIZZARIA JM LTDA CNPJ nº 41.532.975/0001-48. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2024 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 030901/2024 Objeto dos contratos: registro de preço contratação especializada para futura e eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo marmitex com suco natural diversos 300ml conforme descritos no termo de referência. CONTRATO Nº 2024040901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 86.250,00 (oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040902 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040904 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025; CONTRATO Nº 2024040905. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Restaurante e Pizzaria JM Ltda, CNPJ 41.532.975/0001-48. Valor global R$: 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência 04/092024 a 04/09/2025. CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023-PMCP-PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270201/2024. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Técnicos e Ambulatorial (Correlatos e Permanente) Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024050701 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J nº 07.832.455/0001-12. Valor global R$ 22.074,50 (vinte e dois mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO nº 2024050702. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 210.751,25 (duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO nº 2024050703. Contratante: Fundo Municipal fe Saúde. Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 200.253,90 (duzentos mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO Nº 2024050704. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 198.743,50 (cento e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; CONTRATO Nº 2024050704. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J nº 38.028.373/0001-43. Valor global R$ 258.466,65 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023- MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 05/09/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 19/09/2024, início da sessão 08h30m do dia 19/09/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 4 de setembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 057/2024. Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e esportivo para suprir demandas das secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320 ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR TOTAL: R$ 47.396,00 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 47.396,00 VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240330 ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ 08.909.903/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR TOTAL: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 27.360,00. VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331 ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR TOTAL: R$ 207.360,00(duzentos e sete mil, trezentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 207.360,00. VIGÊNCIA.: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Republicação Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Continuado De Gases Medicinais, Liquefeitos E Não Liquefeitos, Com Comodato Dos Dispositivos De Produção, Armazenamento E Operação Dos Sistemas De Baterias Reservas De Oxigênio, Ar Medicinal; E Demais Gases Especiais, Aplicados Atualmente Nas Áreas Das Unidades Básica De Saúde, Samu, Programa "Melhor Em Casa", Afim De Atender A Rede Municipal De Saúde Do Município De Igarapé Açu/Pa. Data da Abertura: 20/09/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 4 de setembro de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240396; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL.: R$ 134.775,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240394; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 268.077,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240395; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 373.380,36 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.