DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Produtos de Higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: ONDE SE LÊ: dia 10 de setembro de 2024. LEIA-SE: 17 de setembro de 2024. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 190, DOE/PA pág. 145 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00030-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 20/09/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20240358. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº24.894.898/0001-57. Valor: R$1.065.983,40. Vigência do contrato: 03/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 360/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000019/2024-34, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de galeria pluvial de concreto armado em diversos pontos na zona rural de Marabá/Pa, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.058.147/0001-: Valor: R$ 1.653.745,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) . Assinatura 28/08/2024, Vigência: 23/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 362/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000011/2024-33, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024/CPL/PMM, objeto: aquisição de peças de reposição (marca stihl) para manutenção e material de consumo das máquinas roçadeiras, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa: MAQFORTE COMERCIO E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.354.843/0001-70-: Valor: R$ 115.985,00 (cento e quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais) . Assinatura 04/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO Nº 33.301/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. Objeto do Aditivo: aditivar o quantitativo do contrato em aproximadamente 4,488794% correspondente a R$ 62.157,45 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 6,27887%, correspondente a R$ 86.945,13 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), e suprimir itens do contrato em aproximadamente 16,44871% correspondente a R$ 227.769,36 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o valor da supressão do contrato em - R$ 78.666,78 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 02.421.421/0001-11, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 4 de setembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2024-SEMED/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA E EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS: Contrato Administrativo nº 001-2024.001-SEMED/PMM - Cleonice dos Santos Quieróz, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0258 - PC/PA e do CPF/MF nº .854.782-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.002-SEMED/PMM, Ilma Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0259 - PC/PA e do CPF/MF nº .885.932-, para os itens: 8, 25, 27 e 29 no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.003-SEMED/PMM, Iranildo Cordeiro Chaves, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 9514 - PC/PA e do CPF/MF nº .156.452-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.004-SEMED/PMM, Luiz Gonzaga Cordeiro dos Santos, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 3820 - PC/PA e do CPF/MF nº .670.882-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.005-SEMED/PMM, Luiz Roberto Cordeiro Sodré, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 7542 - PC/PA e do CPF/MF nº .372.862-, para os itens: 15, 22 e 28 no valor total de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil novecentos e setenta reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.006-SEMED/PMM, Marcelina Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 4527 - SSP/PA e do CPF/MF nº .169.282-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 20, 22 e 25 no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.007-SEMED/PMM, Maria de Lourdes Santos Brito, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0233 - PC/PA e do CPF/MF nº .582.482-, para os itens: 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil e vinte e quatro reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.008-SEMED/PMM, Maria do Rosário Santos Pinheiro, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 9642 - PC/PA e do CPF/MF nº .412.832-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.009-SEMED/PMM, Maria José Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0089 - PC/PA e do CPF/MF nº .121.342-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Contrato Administrativo nº 001-2024.010-SEMED/PMM, Maria Lucia Santos de Lima, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0415 - PC/PA e do CPF/MF nº .572.912-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.011-SEMED/PMM, Maria Madalena Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 6691 - PC/PA e do CPF/MF nº .752.312-, para os itens: 8, 21 e 25 no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.012-SEMED/PMM, Rosa Maria dos Santos Araujo, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0087 - PC/PA e do CPF/MF nº .582.752-, para os itens: 25, 27 e 37 no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); Contrato Administrativo nº 001-2024.013-SEMED/PMM, Valdemir Ferreira Lopes, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 0169 - PC/PA e do CPF/MF nº .603.192-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 19 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Perfazendo um total de R$ 483.443,32 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 023/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo nº 07.25.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: aquisição de imóvel urbano para implementação de um Instituto de Permanência Longa ao Idoso - ILPI, no qual viabiliza as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA DA N I A DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Vendedor: Instituto Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, CNPJ 34.599.100/0001-06. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: prazo indeterminado. Data de Assinatura: 30/08/2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Hidroviárias e Fretes, Visando atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço E Suas Secretarias. Situação: Exitosa. Vencedores: A. J. Rodrigues Fernandes Ltda, CNPJ: 40.686.260/0001-87, valor adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); J. C. M. Navegacoes Ltda, CNPJ: 36.517.029/0001-92, valor adjudicado: R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Calebe De Souza Alfaia 00125847203, CNPJ: 30.127.552/0001-26, valor adjudicado: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante geral de R$ R$ 1.769.600,00 (hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), convocando os adjudicatários a assinar a ARP e os contratos em 5 (cinco) dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas secretarias. Situação: Exitosa. Vencedor: Elétrica Rodrigues Eireli, CNPJ: 37.773.815/0001-13, valor adjudicado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). HOMOLOGO o valor adjudicado pelo Pregoeiro, convocando o adjudicatário a assinar a ARP e o contrato em 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 3 de setembro de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito