DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 128.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 305.433,75. Contratante: Fundeb, Contrato nº 129.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 712.678,75. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 130.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 407.245,00. Vigência dos Contratos: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura: 30/08/2024. Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais intrafegáveis através de SRP, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: RC LO C AÇÕ ES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 131.2024.01.4.003, Valor Global: R$ 4.947.299,60. Vigência do Contrato: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024. 1º Termo Aditivo. Objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento. Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contratante: Fundeb. Contrato nº 174.2023.06.02.8.020, Valor Global: R$ 49.708,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 173.2023.06.01.8.020, Valor Global: R$ 21.304,00. Vigência dos Termos: 19/08/2024 a 19/18/2025. Data da assinatura: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003PMNR Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA. Vencedores: CASA DA LIMPEZA LTDA, CNPJ 47.794.105/0001-23 com o valor total de R$ 630.169,78 (Seiscentos e trinta mil cento e sessenta nove reais e setenta e oito centavos), F. C. Venturim, CNPJ 07.340.112/0001-30 com o valor total de R$ 149.332,00 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), M. da C. Rodrigues de Lima Comercio de Embalagens Ltda, CNPJ 17.059.170/0001- 44 com o valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ 35.334.877/0001-01 com o valor total de R$ 160.631,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um real e noventa centavos). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: Gilson Paiva Alves, CNPJ 21.194.894/0001-78 com o valor total de R$ 1.966.337,84 (Um milhão novecentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), S. Costa De Sousa, CNPJ 10.999.791/0001-69 com o valor total de R$ 859.300,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), VHT Servicos E Eventos Eireli, CNPJ 34.307.994/0001-05 com o valor total de R$ 124.300,00 (Cento e vinte e quatro mil e trezentos reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 4 de Setembro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00011 Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2024-00011. Abertura: 20/09/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022. Abertura: 18/09/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024 No dia 03/09/2024 foi adjudicado e no dia 03/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: S M D GOMES LTDA, no valor de R$ 185.901,90 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais e noventa centavos); e GISELE NOGUEIRA PENHA - LTDA, no valor de R$ 280.855,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PE-010-SEMED/2024 Na matéria publicada em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 236. Onde se lê: [...]no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); [...] Leia-se: [...]no valor de R$ 37.552,40 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) [...]. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0309/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 9.510,00 (Nove Mil, Quinhentos e Dez Reais); VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 21.470,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 26/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 28.713,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Treze Reais); VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0334/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.628.070/0001-38; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 6.186,06 (Seis Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.236.391/0001-77; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 14.556,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: MEDEIROS COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 52.112.686/0001-06; OBJETO: Fornecimento de equipamentos e mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 3.111,52 (Três Mil, Cento e Onze Reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.394.628/0001-35; OBJETO: Fornecimento de acessórios para informática. VALOR TOTAL: R$ 324,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Reais); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de equipamentos permanentes. VALOR TOTAL: R$ 895,60 (Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0342/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 08.784.976/0002-95; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 1.177,74 (Um Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através do Prefeito Municipal Dr. Júlio Cesar Dairel, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório acima, cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de Empresa especializada em fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e aquisição de peças para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias, COM BASE NO ART. 71 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473. JÚLIO CÉSAR DAIREL