DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240800 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240801 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.545,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240802 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240803 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.612,00 (três mil, seiscentos e doze reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240804 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ICP CIENTÍFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240805 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240806 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240807 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A013/2024-PMPD/PA MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ Modalidade: Processo: 00003.2024.080.01. Pregão Eletrônico: 002/2024-SMPAS/PMPD/PA- SRP. Objeto: futuras e eventuais compras de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, compreendendo as unidades do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social (unidade gestora dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social). Detentores da ARP: I C COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 51.621.955/0001-05, itens registrados: 0005, 0021 e 0024, valor total: R$ 2.164,00; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.329.288/0001-76, itens registrados: 0002 a 0004, 0009, 0012, 0014, 0019, 0026, 0027, 0033, 0034, 0039, 0047, 0049, 0055, 0058, 0060, 0061, 0063, 0072, 0076, 0077, 0080, 0081, 0083, 0084, 0089, 0090, 0094, 0097, 0099, 0100 a 0104, 0106 a 0108, 0110, 0112, 0116, 118 a 0120, 0124, 0128, 0135 e 0140, valor total: R$ 25.165,23 e NORTE FRIO LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, itens registrados: 0001, 006 a 0008, 0010, 0011, 0013, 0015 a 0018, 0020, 0022, 0023, 0025, 0028 a 0031, 0035, 0036, 0038, 0041, 0042, 0044 a 0046, 0048, 0050 a 0054, 0059, 0062, 0064, 0065, 0067, 0069 a 0071, 0073 a 0075, 0078, 0079, 0082, 0085 a 0088, 0091 a 0093, 0095, 0096, 0098, 0105, 0113 a 0115, 0117, 0121 a 0123, 0125, 0127, 0129, 0130, 0133, 0134, 0136 a 0138, 0141 e 0142, valor total: R$ 70.537,01. Valor global dos itens registrados: R$ 97.866,24. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. Jackeline Silva do Nascimento, Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, Pau d´arco/PA, em 05/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 138.230,18 (cento e trinta e oito mil duzentos e trinta reais e dezoito centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001- 69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 156.018,74 (cento e cinquenta e seis mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 203.383,09 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e nove centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001- 69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 155.273,10 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001- 89 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor Total: R$ 39.806,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021- 2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais). OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a Secretária de Educação do Município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal." FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2024. O contrato terá a vigência até 31 de dezembro de 2024. DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2024-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2/2024-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia para a Secretária de Educação do município de Porto de Moz-PA, em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas, diretrizes, compreendendo memoriais descritivos, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos, sanitários, combate a incêndio, boletins de medição, fiscalizações e o que for de competência em serviços de engenharia para a educação municipal. Empresa Vencedora: MBCS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 51.865.158/0001-65, Valor total R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2024. RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas