DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório Nº. 066/2024, Objeto: contratação de empresa para serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial Self service (KG), a La Carte e Lanches, atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. - Execução Parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 075/2024, Objeto: contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção-Pará. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Furtado Souza Empreendimentos EIRELI Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230316 Alteração contratual no valor de R$ 3.662,10, Contratada: J I Comercio de Artigos de Informática LTDA- ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230317 Alteração contratual no valor de R$ 263,25, Contratada: C. Ribeiro da Silva-ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230318 Alteração contratual no valor de R$ 6.115,35 Contratada: P. Silva Santos-EPP Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230319 Alteração contratual no valor de R$ 7.939,51. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20240203 e 20240202 Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME Contratado: L B DISTRIBUIDORA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Do objeto: Supressão do item 099215 conforme ofício nº 705/ 2 0 2 4 - S E M E D. Da fundamentação legal: nos termos do art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2024 Objeto: Construção do Setor Administrativo do Hospital Municipal de Rondon do Pará de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240402. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 16 de setembro de 2024, Prazo de Execução: 270 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 04 de setembro de 2024. Levi Assis Costa- Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: C. Ribeiro da Silva- ME Data de assinatura: 27/08/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230334 Alteração contratual no valor de R$ 2.890,55, Contrato Adm. nº 20230335 Alteração contratual no valor de R$ 2.980,35, Contrato Adm. nº 20230336 Alteração contratual no valor de R$ 3.976,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no dia 28/08/2024 no D.O.U seção 3, pág. 206. Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (Cer II), No Município de Salvaterra/Pa. ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.LEIA-SE: Vigência: 27 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Salvaterra/PA, 3 de setembro de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Objeto: RECUPERAÇÃO DE 9,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA EM CONFORMIDADE AO CONVENIO Nº 959158/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: MARCELO G DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais). Data da Homologação: 02 de setembro de 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$ 7.990.000,00 (Sete milhões e novecentos e noventa mil reais). Data da Homologação: 02 de setembro de 2024 MARCUS LEAO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.01- PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Contrato nº 2024.09.03.01, o valor da contratação e de R$ 4.503.909,40 (quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.03.02- PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Contrato nº 2024.09.03.02, o valor da contratada e de R$ 778.674,76 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 03 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Valor Global: R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); Data da Homologação: 03/09/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.01- PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: ECO ENGENHARIA LTDA, com CNPJ nº 16.993.292/0001-40; Contrato nº 2024.09.04.01, o valor da contratada e de R$ 246.182,78 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 04 de setembro de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E FORNECIMENTO DE EPI'S PARA O HOSPITAL, SAMU, AGENTES DE SAÚDE E SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024, OBJETO: Registro de preços para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, de Higiene e de Limpeza para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; SESSÃO PÚBLICA: 18 de Setembro de 2024, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE BENS/EQUIPAMENTOS EM COMODATO COM MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME.Data de abertura dia 18/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03, nº 171, pág. 265, dia 04/09/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024/FMAS, Onde se lê: DATA DE ABERTURA DIA 09/09/2024 AS 08:00HS, Leia se: DATA DE ABERTURA DIA 10/09/2024 AS 11:00HS CATARINA DA LUZ CARVELI Secretário Municipal de Assistência Social