DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500261 261 Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 504/2024. Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 1.405,37 (mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMAP Objeto: A construção de uma ponte de madeira no igarapé do câimbra na comunidade de boca de cima do Aritapera, na cidade de Santarém/Pa. Edital: 09/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento Visando a Contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Diversos e Predeterminados Para Atendimento aos Pacientes da Rede Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 05/09/2024 a 05/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 018/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023 do Pregão Eletronico n° 002/2023 - SEMSA, publicado em 09 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 130, página 297, ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 05/07/2024. LEIA-SE: Data e assinatura: 21/06/2024. ONDE SE LÊ: Do dia 08/07/2024 até o dia 08/07/2005. LEIA-SE: Do dia 24/06/2024 até o dia 24/06/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos No Núcleo Interno De Regulação - Nir, Por Meio De Profissionais Qualificados, No Âmbito Do Hospital Municipal De Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento 24hrs - UPA . Empresa credenciada:– – E J Pereira Filho Ltda - Sos Serviço De Otorrinolaringologia De Santarém, inscrito no CNPJ/MF Nº 44.818.807/0001-01. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém/Pa, 4 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE –– Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 04/11/2024 a 03/01/2025. Execução: 05/09/2024 a 04/11/2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2019/SEMINFRA/FHIS. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Polienge Engenharia Ltda. Objeto: execução de serviços de construções de unidades habitacionais em Santarém Conjunto Residencial Santo André, neste Município de Santarém. Prazo de vigência: prorrogação de 04 (quatro) meses, início em 20.08.2024 e término em 20.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0301.540-92/2009/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SMT.Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 10/09/2024 a 10/09/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMURB-ANEXO I - PROJETO BÁSICO, publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 164, no dia 26 de agosto 2024 - página 215, ONDE SE LÊ: "...Roçadeiras Costais - 02 unid.". LEIA-SE: "Roçadeiras Costais - 03 unid", ONDE SE LÊ: "...Metodologia de execução dos serviços - ANEXO II", LEIA-SE: "...Metodologia de execução dos serviços - ANEXO III". ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 17 (dezessete) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 17/09/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá torna pública a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos e correlatos, para Manutenção e Modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, cuja data de abertura marcada para o dia 03/09/2024, fica REMARCADA para o dia 18/09/2024 ás 10:00h, para os devidos ajustes em EDITAL e Termo de referência. REABERTURA: 18/09/2024 ÀS 10:00H MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia.Vencedor: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli, C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91. Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), Vencedor: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49 Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20240193, Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia. Vencedor: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli , C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91. Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), Vencedor: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49 Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 23/08/2024 á 23/08/2025. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240199. Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: Paraná Tratores Comercio e Serviço Eireli C.N.P.J. nº 31.650.693/0001-91.Valor R$ 930.336,87 (Novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Vigência 26/08/2024 a 31/12/2024.São Domingos do Araguaia 26 de agosto 2024 Extrato de Contrato nº 20240200. Pregão Eletrônico PE nº 014/2024PMSDA.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos pesados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: T&S Comercial de Peças Ltda C.N.P.J. nº 15.185.368/0001-49.Valor R$ 716.745,22(Setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 26/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240220 do Pregão ELETRÔNICO nº 90004/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 2.621.439,10 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); R & C MARTINS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 18.175.732/0001-88, com o valor total de R$ 9.512,80 (nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240235 do Pregão ELETRÔNICO nº 90001/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 641.366,00 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais); COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 3.313.134,55 (três milhões, trezentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 4 de setembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação