DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 05/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230264, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.600,00(cem mil, seiscentos reais). Pregão Eletrônico PE077/2022-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONTRATO Nº 20240151/2024 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, Anexo a Escola da Vila do Caetezinho, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, incluindo Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 1917.12.361.0007 1.017 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de ensino F. Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto Fonte: 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Valor Global: R$ 778.988,23. Prazo para Execução da Obra: 180 Dias Vigência: 7 Meses. Data da Assinatura: 04/09/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0023; Contratado: Ladanil Félix Fonseca Júnior, para Aquisição de um terreno em área urbana para a Construção de uma Escola Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edcação, pelo valor global de R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 18/09/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de setembro de 2024 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1610001-2023 da ADESÃO Nº A/2023- 004.Partes: Município De São Sebastião Da Boa Vista, Por Intermédio Da Prefeitura Municipal De São Sebastião Da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.164.354,00(um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006. Valor total da homologação R$ 89.355,00 (Oitenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Data da Homologação em 04/09/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241012 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-009PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 1.793.877,96 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 03 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241009- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-047FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento oitenta e quatro reais). Vigência: 03 de setembro de 2024 até 03 de setembro de 2025. Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 04 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-012PMT Processo Administrativo 235/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-012PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA VICINAL MATADOURO - ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 4 de setembro de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230621-006-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA . Valor Total: 356.599,72 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024 Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161123-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré/PA, e Secretarias Vinculadas, SEMED e SEMTAS. Valor Total: 430.040,00 (quatrocentos e trinta mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Data de Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230621-007-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 591.903,18 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e três reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Data de Assinatura do Contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Inexigibilidade Nº 6/2024-009-SEMED Contrato: Nº 240401/001- SE M E D. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: REGINA SOARES DA SILVA . Objeto: O Imóvel de Destina ao Funcionamento do Depósito de Suplementos de Materiais: Material Permanente, Material de Consumo, além do Arquivo Administrativos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência: 01/04/2024 - término 01/04/2027 - 36 (trinta seis) meses. Data de Assinatura: 01/04/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o Espécie: Processo: Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Aquisição de Alimentação Escolar, Oriundo da Agricultura Familiar, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado). Contratos: 220824-001-SEMED, 220824-002- SEMED, 220824-003-SEMED, 220824-004-SEMED, 220824-005-SEMED, 220824-006- SEMED, 220824-007-SEMED, 220824-008-SEMED, 220824-009-SEMED e 220824-010- SEMED. Data de Assinatura: 22/08/2024. Contratante: Município de Vigia de Nazaré através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação. Contratadas: CO O P E R AT I V A AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, foi vencedora no valor de R$ 2.101.537,66 (dois milhões, cento e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); ASSOCIAÇÃO MIRANDA, foi vencedora no valor de R$ 293.265,36 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); COOPERMAB, foi vencedora no valor de R$ 1.120.046,78 (um milhão, cento e vinte mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos); GRUPO INFORMAL 01, foi vencedor valor total de R$ 279.990,83 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), divididos da seguinte forma: ROSIANE DA LUZ FREITAS, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); ODAIR DE OLIVEIRA MAURICIO, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); JOSÉ MARIA MATOS RODRIGUES, com valor de R$ 39.996,23 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos); LUIZ SÉRGIO DA CONCEIÇÃO BRITO, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); MOISÉS DA CONCEIÇÃO BRITO, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); RILEY DA LUZ FREITAS, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); e ROSINEIDE DA LUZ FREITAS VIEIRA, com valor de R$ 39.999,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA. Secretária Municipal de Educação