DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 106/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 17/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 4 de setembro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2036 REALIZACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . VIGÊNCIA: até 02/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00297/2024 - 02.09.24 - IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; CT Nº 00298/2024 - 02.09.24 - VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98; CT Nº 00299/2024 - 02.09.24 - MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00300/2024 - 02.09.24 - EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; CT Nº 00301/2024 - 02.09.24 - FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; CT Nº 00302/2024 - 02.09.24 - ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00295/2024 - 02.09.24 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00; CT Nº 00296/2024 - 02.09.24 - P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: P&K COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 80.000,00; STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 2.099.100,00. Alagoa Nova - PB, 2 de Setembro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00053/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNIC Í P I O, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00004/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 R E T O M A DA Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que está retirada a suspensão do edital e que o mesmo foi mantido. O Edital se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 3 de Setembro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024 OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 07 de setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPOR T ES 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 700 701 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00173/2024 - 04.09.24 - LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2015 - PROMOV E R EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA - 500. VIGÊNCIA: até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00172/2024 - 03.09.24 - EDVANIA RUFINO DUARTE - R$ 242.320,00. DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 07 de setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município de Alcantil - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00088/2024 - Instituto Ims Gestao Em Saude - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 21.294,00. ASSINATURA: 04.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 4 de Setembro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 335.165,01. Baia da Traição - PB, 2 de Setembro de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÕES DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE