DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 29/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço, para: Contratação de Empresa para Reforma dos Grupos Escolares do Sitio Mourões e Cipriano. Abertura da Sessão Pública: 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2024. Início da Fase de Lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 4 de setembro de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 25.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo n° 2024.06.044/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde, envio das proposta de preços: Início em: 06/09/2024 às 08:00 horas. Término em: 17/09/2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 17/09/2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 4 de setembro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 4 de setembro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de setembro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos das Emendas Parlamentares das Propostas nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00108/2024 - 04.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CT Nº 00109/2024 - 04.09.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00; CT Nº 00110/2024 - 04.09.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00; CT Nº 00111/2024 - 04.09.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 31.340,00; CT Nº 00112/2024 - 04.09.24 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.789,00; CT Nº 00113/2024 - 04.09.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00; CT Nº 00114/2024 - 04.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.976,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 59.000 0 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00115/2024 - 04.09.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; CT Nº 00116/2024 - 04.09.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 913,02; CT Nº 00117/2024 - 04.09.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares Proposta nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAT F E L L I DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.298,68; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 9.488,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.813,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 31.340,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.789,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.605,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 2.976,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.973,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 913,02; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 866,88. Natuba - PB, 3 de Setembro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 4 de Setembro de 2024. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.