DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro- Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Motivo: correção da linha 3 do texto da publicação do dia 02/09/24, seção 3, pagina 245. Pedra Branca - PB, 2 de agosto de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS E ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 26.494,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 5.182,50; CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 67.663,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.417,00; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 2.990,00; LEONARDO PERFEITO PUGL I ES S I - R$ 2.940,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 276.189,25. Remígio - PB, 3 de Setembro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 4 de Setembro de 2024. JOSE CRISTIANO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 4 de setembro de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n° 10499/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Luceni Bezerra De Oliveira. CNPJ nº 32.136.599/0001-81. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10054/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. CNPJ: 26.662.503/0001-16. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 40.937,50 (quarenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00064/2023. CT n° 10500/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda. CNPJ nº 08.706.374/0001-39. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 23/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 4 de setembro de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a atender as necessidades dos professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I, Pré Escola e Creche deste município. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do FUNDEB / Recursos do FNDE) Dotação Orçamentária: 02050.12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2026 / 12.361.0013.2030 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00178/2024 - 03.09.24 - S R DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84. AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:59 hs do dia 12 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a atender as necessidades dos professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I, Pré Escola e Creche deste município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S R DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84. Serra da Raiz - PB, 2 de setembro de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 148/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.00010172/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ RUA BOLÍVIA TRECHO I - BAIRRO SÃO FRANCISCO. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.O Prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 663.886,38 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1985 - Obras e Instalações Data de assinatura 02/09/2024